População de Curralinho revoltada com desvio de verba pública

NOTA DE ESCLARECIMENTO
Por Randel Sales e Paulo Silva


A população de Curralinho, uma das cidades mais pobres do Marajó e do Pará, enfrenta, diariamente, graves problemas na saúde, na educação, na segurança e em todos os serviços públicos. O poder municipal sempre alegou falta de verbas para justificar o caos. Foi com surpresa que recebemos a notícia de que um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta que R$ 9,7 milhões de verbas federais foram gastos pelo prefeito sem a menor comprovação. Destes R$ 8 milhões seriam de verbas destinadas à educação e R$ 1,7 milhão são da área da saúde.

Diante dessa imoralidade administrativa alguns vereadores propuseram que a Câmara Municipal investigasse o caso, mas uma manobra da maioria, que apóia o prefeito Miguel Santa Maria (PSDB), impediu a apuração dos fatos. A população, indignada, passou a manifestar-se contra a decisão da câmara municipal.

O prefeito, em entrevista ao portal ORM e à TV Liberal, alegou que “...acontecia uma paralisação de servidores da educação do município. Os servidores estavam próximos a Câmara e, um deles pegou o microfone e começou a falar mal da minha administração e incentivou que tanto os professores, quanto pessoas que estavam por lá, agissem com vandalismo...”.

Diante dessas acusações inverídicas o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA NO PARÁ – SINTEPP, vem a público esclarecer que:

1- Os trabalhadores em Educação ligados ao SINTEPP estão em Greve por tempo indeterminado em função do não cumprimento de acordos realizados entre SINTEPP e PREFEITURA;

2- No dia 25/03 (6ª feira) estávamos em Audiência de negociação com a prefeitura. O prefeito não estava presente porque, segundo sua assessoria, estava em audiência na FUNASA. Mas, na citada entrevista o mesmo disse que estava em Belém cuidando do pai doente, caindo em flagrante contradição;

3- Quando Informados do tumulto na Câmara Municipal a negociação SINTEPP/PMC, que ocorria na sede da prefeitura, foi interrompida e remarcada para 16:00h. Os diretores e filiados do SINTEPP foram para a frente da Câmara Municipal, onde populares estavam reunidos protestando em função da não aprovação da Comissão de Investigação de Desvio de Recursos do Município.

4- O dirigente do SINTEPP ao usar da palavra, falou de sua indignação com a postura dos vereadores em não assumirem seu papel constitucional de fiscalizar o poder local, mas em nenhum momento incitou a população a depredar o patrimônio público;

Neste sentido não aceitamos que os trabalhadores em Educação sejam responsabilizados pelo ocorrido. Queremos que o Prefeito Miguel Santa Maria que já assumiu publicamente que: “A gente errou! O problema é que confiamos nas pessoas sem esperar que elas nos tragam problemas”, venha a público dizer quem são os responsáveis pelos desvios de recursos. Queremos que ele diga quais providências foram tomadas a fim de penalizar os verdadeiros marginais.

Por último, não iremos permitir que o nome do SINTEPP e de seus dirigentes sejam criminalizados, queremos saber quem são os membros da quadrilha que saqueia os cofres públicos, que frauda licitações; frauda empréstimos consignados, contra cheques; que frauda a folha de pagamento que não repassa o desconto dos servidores ao Instituto de Previdência?? Não aceitamos que os criminosos saiam como vítimas pelos crimes que cometeram e a população como vilã.



Randel Sales Monteiro e Paulo Silva Junior

Coordenadores da Subsede

O desenvolvimento reduz a pobreza?

“A luta mais obstinada do meu governo será para erradicar a pobreza extrema que atinge ainda 18 milhões de pessoas na oitava economia mundial”. (discurso de posse de Dilma Roussef). Bem, segundo dados do ministro Guido Mantega, desde o início de março de 2011, já somos a 7ª economia mundial. Mas a questão que se impõem é saber se o discurso oficial do governo, de que desenvolvendo o país reduziremos a miséria, é possível. Ao que parece não. Mas antes, é preciso analisar mais detalhadamente o discurso da presidenta eleita.

Já parou para perguntar o que é pobreza extrema? Ou miséria absoluta?
Se pensa que são termos aleatórios e sinônimos está redondamente enganado.
Estudiosos debruçam-se sobre o tema e há muita “ciência” embutida nessas definições.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e tendo como base o salário mínimo de R$ 540,00, quem vive com até R$ 50,00 ao mês está na categoria de “miséria absoluta”. Os que vivem com até R$ 130,00 por mês estão na categoria “pobreza extrema”. E quem recebe um pouco mais do que isso está enquadrado na faixa da “pobreza”.

Na pobreza extrema são mais de 18,7 milhões de brasileiros. Na da miséria extrema são mais 9,5 milhões de pessoas. A verdade é que o Brasil, que apesar de ser a 7ª economia do mundo, possui a 3ª pior distribuição de renda do planeta. Tem mais de 49 milhões de pessoas passando fome. Isso é mais que toda a população da Argentina.
Analisemos a perversidade da afirmação da presidenta eleita. Ela quer erradicar a pobreza extrema. Ora para isso bastaria “elevar” os vencimentos de R$ 130,00 para R$ 131,00. Esse mísero real já retiraria a pessoa da condição de “pobreza extrema”. Será que a presidenta usou essa definição impensadamente? Será que não sabia do que estava falando? Pouco provável.

Segundo a Organização das Nações Unidas - ONU, em 1992 os 20% mais ricos do mundo detinham 82,7% da riqueza mundial. Em 2006 a situação piora e os 11% mais ricos detém 85% de toda a riqueza produzida. Na outra ponta os 50% mais pobres detém apenas 1% da riqueza. Ou seja, a concentração de renda não diminuiu com o desenvolvimento, ao contrário se acentuou.

Em verdade, o capitalismo é uma insuperável fábrica de fazer pobres. Segundo a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) também da ONU, 185 milhões de pessoas passam fome na América Latina. Só no ano passado mais de 3 milhões de pessoas ingressaram na categoria de pobreza extrema na A.L., reforçando a tese de que a pobreza aumenta.

Um dos indicadores usados para medir o grau de pobreza é a capacidade de consumo. Numa sociedade orientada pela lógica do capital esse critério parece até natural, mas nem por isso é justo. Pobreza não é apenas perder o poder de compra, é não ter atendimento médico, não ter escola para si e nem para os filhos, é não ter emprego, não ter água, não ter acesso à cultura nem transporte, não ter um teto nem esperança no futuro.

O propalado “Bolsa Família”, pérola do assistencialismo dos governos de Lula e Dilma, representa apenas 0,4% do PIB, e o salário mínimo brasileiro é de cerca de U$ 330,00 enquanto na Argentina é de U$ 896,00, no Paraguai U$ 559,00 e no Equador U$ 490,00. Hoje temos perto de 160 milhões de brasileiros vivendo com menos que R$ 2.223,00 mensais, o valor que deveria ser o salário mínimo se a lei fosse cumprida.
Enfim, todos os indicadores sérios demonstram que é falacioso o argumento de que o desenvolvimento reduz a pobreza ou o fosso social entre ricos e pobres.

Na verdade o desenvolvimento aumenta a pobreza e a desigualdade social.

Enquanto isso os bancos comemoram lucros recordes e o governo usa a miséria como moeda de troca nas eleições. Dilma nem bem assumiu e mostrou seu autoritarismo na votação do salário mínimo, pena que não teve o mesmo rigor no reajuste milionário de seu próprio salário e de senadores e deputados federais.


Fernando Carneiro