sábado, 29 de maio de 2010

José Nery é destaque no Senado pelo DIAP

DIAP - A edição de 2010 é a 17ª na série histórica e mapeia as principais lideranças do Parlamento e indica os nomes que estão em ascensão nas duas Casas do Congresso - Câmara dos Deputados e Senado Federal. No Senado, o representante do PSOL, Senador José Nery, foi o único a merecer destaque.
Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo , destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber idéias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão. Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Escolas precárias no campo

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) contratou o Ibope para realizar uma pesquisa sobre a realidade das escolas do campo. Semana passada os resultados foram apresentados em Brasília.

A pesquisa revela que os alunos aprendem menos que os colegas das áreas urbanas, os professores ganham salários mais baixos e metade das escolas não tem orientação pedagógica.

A pesquisa foi realizada em escolas de 10 Estados: Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins. Em cada uma das cinco regiões foram escolhidos dois Estados, um com o melhor resultado no Ideb e o que tem o pior resultado.

Durante a pesquisa, foi aplicada a Prova Brasil em 50 escolas. A média das notas ficou 10 pontos abaixo da média nacional em Língua Portuguesa e 34 pontos a menos em Matemática. Segundo a pesquisa, quanto mais pobre a família, pior é o resultado desta avaliação. Em alunos da classe E, o resultado da Prova Brasil foi 50 pontos mais baixo do que a média nacional.

A pesquisa mostra que 66% dos professores ganham, no máximo, dois salários mínimos mensais. Em 50% das escolas não há diretor presente e, em 48% delas não há coordenador, supervisor ou orientador pedagógico. Além de ganhar pouco, o professor é obrigado muitas vezes a desempenhar várias tarefas: além de ensinar, tem que limpar a sala e preparar a merenda.

De acordo com a pesquisa, mais de 50% dos alunos da escola rural são das classes D e E. Quase um terço dos pais desses alunos nunca estudou ou não chegou a completar a 4ª série do ensino fundamental. Quarenta e nove por cento deles já foram reprovados de ano. O índice é ainda mais alto (66%) entre os alunos da classe E.

A maior dificuldade apontada pelos alunos para frequentar a escola é o problema com transporte. Do total dos entrevistados, 44% vai à escola de ônibus e 43% a pé. Quase um terço das crianças trabalham, a maior parte (92%) "ajudando os pais na roça" ou "com o gado".

O Estudo Nacional das Escolas Rurais revela que 70% das escolas rurais não têm biblioteca e somente 32% têm banheiros adequados. Em 76% das escolas, o mimeógrafo está presente e é um importante instrumento de apoio ao ensino. Em contrapartida, 66% das escolas não têm computador; 74% não têm máquina fotocopiadora, 56% não têm televisão, videocassete ou aparelho de DVD.

Não há na pesquisa por amostragem feita pelo IBOPE nada que outras pesquisas acadêmicas não tenham detectado. As escolas do campo são mais precárias, sofrem com a dificuldade do transporte escolar e seus alunos possuem perfil nos exames de proficiência menor do que os da área urbana.

De qualquer forma o espaço que tal pesquisa teve na mídia, por ter sido encomendada pela poderosa CNA e feita pelo poderoso IBOPE, pode ajudar a despertar a opinião pública para a dificuldade de nosso país alcançar um padrão mínimo de qualidade.
Do Blog do Luiz Araújo

quinta-feira, 27 de maio de 2010

HISTÓRIA - FERNANDO CARNEIRO NA LUTA CONTRA A DITADURA


Em 1983 oito militantes socialistas paraenses foram enquadrados na famigerada LSN (Lei de Segurança Nacional), instrumento supostamente legal do regime militar para punir aqueles que lutavam contra a ditadura instalada em 1964 através de um golpe militar. O generalato brasileiro, mesmo em decadência, buscava se manter no poder. Assim como o Brasil, diversos outros países latinoamericanos utilizaram, sob os auspícios e sob a batuta da CIA, regimes ditatoriais para tentar barrar a enorme influência que processos revolucionários como o cubano, exerceram sobre o América Latina. Fernando Carneiro, na época estudante, foi um dos enquadrados. A luta popular impediu a condenação dos oito socialistas.

LUTA CONTRA TRABALHO ESCRAVO. UM PASSO IMPORTANTE!


De se louvar o papel desempenhado pelo senador José Nery (PSOL-Pa)na coleta de mais de 280 mil assinaturas em favor da aprovação da PEC 438, que prevê a expropriação de áreas urbanas e rurais onde for comprovada a utilização de trabalho escravo ou análogo. Desde 2001 a emenda tem sua aprovação definitiva adiada em razão da enorme pressão da chamada "bancada ruralista". José Nery se empenhou pessoalmente na coleta de assinaturas e esteve presente no ato de entrega do abaixo-assinado ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. O Pará lidera nacionalmente o ranking de violência no campo e de trabalho escravo. Os lutadores sociais esperam a aprovação da PEC 438 ainda este ano.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

700 mil analfabetos

"O Pará tem quase 700 mil analfabetos, o pior ensino médio do Brasil e os professores recebem a menor hora aula de todo o país. As escolas estão caindo aos pedaços e as reformas, quando ocorrem, são intermináveis. A violência entre jovens cresceu 195% nos últimos dez anos e atinge alunos e trabalhadores em educação dentro e fora das escolas. Essa é a verdade que a propaganda de Ana Júlia tenta esconder."
Do Sintepp

terça-feira, 25 de maio de 2010

UM CHEIRO DE ALGO PODRE NO AR...


Ao que parece saiu o acordo entre PMDB e PT. Depois de algum tempo de encenação,e certamente muitas chantagens, os ventos que sopram do Palácio dos Despachos indicam apoio dos Barbalho à candidatura de Ana Júlia. Difícil saber como o PMDB e o Diário do Pará, porta voz oficioso do partido, se comportarão depois de tantas denúncias e críticas ao governo petista. É contra esse tipo de politicagem que a sociedade se insurge.Chega de fisiologismos, chega de acordos espúrios que tratam o povo como massa de manobra.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Fernando Carneiro participa da luta antimanicomial


A luta antimanicomial é na verdade uma luta pela inclusão social. Ativistas, profissionais da área e usuários estiveram neste domingo (23/05) na Praça da República exigindo políticas para o setor da saúde mental. Prefeitura e Estado precisam ampliar a rede de proteção e qualificar o atendimento existente. Fernando Carneiro esteve presente e afirmou: "uma sociedade que não respeita quem sofre de transtorno mental não pode ser chamada de democrática". Os avanços conseguidos são fruto da luta e embora muito já tenha sido conquistado ainda há muito o que fazer.

sábado, 15 de maio de 2010

LEGALIZAÇÃO DA GRILAGEM E PRIVATIZAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA. (*)

Por José Nery (**)
Os latifundiários que se apropriaram ilicitamente de terras públicas na Amazônia, e as exploram de forma predatória, não raras vezes empregando a violência extrema e o trabalho escravo, estão habilitados a comprá-las a “valores de mercado”, sem licitação pública e exigência prévia de emprego de alguma outra forma de produção econômica. É o que prevê a Lei Nº 11.952/2009, resultante da conversão da Medida Provisória nº 458/2009, sancionada por Lula em 25 de julho passado, em flagrante indiferença aos protestos de inúmeros movimentos sociais e aos alertas dos mais sérios estudiosos das questões ambiental e fundiária na Amazônia, incluindo os contidos em carta de 37 membros do Ministério Público Federal, publicada logo após sua aprovação pelo Congresso Nacional. Além da anistia, uma premiação aos grileiros, devastadores da floresta e violadores contumazes dos direitos humanos; a legitimação de ilicitudes e práticas criminosas usadas para garantir o domínio real de terras públicas; a legalização do ato de usurpar terras constitucionalmente reservadas à reforma agrária ou à titulação em favor das comunidades tradicionais. Essa inversão fica evidente quando se considera que as posses de até 100 hectares, que justificariam projeto de regularização de real interesse público, ocupam parcela bastante minoritária de toda a extensão a ser privatizada.
As terras passíveis de regularização, distribuídas em nove estados da Amazônia Legal, somam aproximadamente 67,4 milhões de hectares marcados pelo desflorestamento escandaloso, destruição incessante dos recursos naturais não renováveis e múltiplas formas de violência que caracterizam o padrão de desenvolvimento imposto à região há mais de quarenta anos. A elevação vertiginosa das taxas de desflorestamento na região está intimamente associada à expansão das atividades econômicas extensivas. As taxas acumuladas de desmatamento em estados da Amazônia Legal são maiores naqueles onde ocorreram maiores investimentos em mineração, exploração madeireira e na pecuária, a partir dos anos de 1970. Ao mesmo tempo, esse processo de concentração fundiária agride diretamente a própria condição humana, sendo largamente conhecida a violência praticada pelos seus mais poderosos protagonistas contra os todos os que se opõem à voracidade com que avançam sobre a floresta e as terras devolutas. Cada nova fronteira confirma a deliberada indefinição do Estado sobre o direito de propriedade das terras indevidamente ocupadas, que prefere deixar a critério de grileiros e investidores a escolha dos meios eficazes para impor seu domínio sobre as mesmas, ensejando o uso do poder econômico e da beligerância armada contra pequenos posseiros, comunidades tradicionais e trabalhadores sem - terra como método de apropriação privada de terras públicas.
Por força da nova lei, criam-se condições tão mais propícias à regularização de terras griladas quanto mais adversas à reforma agrária, às milhares de famílias que aguardam por um assentamento, acampadas às margens das estradas, como também, ao direito coletivo das populações indígenas, quilombolas e tradicionais de permaneceram nas terras que ocupam secularmente. E sequer é capaz de conter a concentração de terras e a devastação florestal nos limites em que se encontram atualmente, porque preserva a lógica que as alimenta historicamente. Trata-se de uma lei permissiva ao avanço do latifúndio sobre a floresta amazônica e contra os direitos dos povos que habitam esta região, além do que a ilegalidade e a violência não cessarão com a apropriação privada dessas terras públicas; seguirão existindo como elementos de sustentação das formas produtivas e do mercado levados à fronteira econômica; serão usados para a apropriação de créditos públicos que financiem os setores produtivos hegemônicos e para o esmagamento de interesses colidentes; serão empregados pelos detentores do patrimônio fundiário concentrado na conquista do poder político e de um estagio superior de dominação territorial.

Era o passo reclamado pelo agronegócio desde a edição, no governo FHC, da Medida Provisória 1.710/ 98, no que possibilitou o perdão aos devastadores da floresta que por meio de "termos de compromisso" com os órgãos de gestão ambiental nas três esferas de governo comprometendo-se a recuperar as áreas degradadas em até 10 anos; iniciativa que estimulou grandes grupos empresariais a investirem na grilagem de terras devolutas da União, conformando novos latifúndios a partir da aquisição de várias propriedades circunvizinhas, regularizadas por “laranjas”. Com a edição deste marco legal, o governo Lula deixou mais explícita sua conversão ao ideário modernizante - conservador que atribui ao mercado a capacidade de produzir soluções viáveis aos impasses históricos que atravessam o desenvolvimento da economia no Brasil, rendendo-se a suposta inviabilidade de qualquer projeto verdadeiramente comprometido com a superação das desigualdades sociais de acesso à terra e à riqueza e com a preservação dos recursos naturais e culturais da Amazônia. Dá um passo adiante em sua opção por um modelo de desenvolvimento nacional baseado na pauta de exportações de commodities, que requer a reprimarização da economia e a preservação dos mesmos elementos que marcaram a colonização do país e, por conseguinte, só pode ser viabilizado com a apropriação de vastos territórios e a concentração da terra.
Denunciar o conteúdo, finalidades e efeitos previsíveis da Lei Nº 11.952/2009 é uma tarefa obrigatória e inadiável para o PSOL e toda a esquerda socialista, que pressupõe uma firme determinação para construir alternativa de desenvolvimento fundada nos reais interesses da grande maioria do povo brasileiro, necessariamente comprometida com preservação do bioma e diversidade territorial e cultural do país; uma alternativa ecologicamente sustentável e atenta às reais necessidades e vocações das populações que habitam a Amazônia. Não se trata de fazer nenhuma concessão à ecologia de mercado, ao eco-capitalismo, ao interesse do capital de incorporar à sua estratégia de dominação as bandeiras preservacionistas que sensibilizam a humanidade, pois sem a destruição do mercado e da acumulação capitalista não será possível inverter o processo de deterioração dos recursos naturais. Trata-se de assumir como elemento essencial do projeto socialista a defesa de formas de produção que respeitem os limites da biosfera e reconheçam a importância especial da Amazônia brasileira para a legitimação de um projeto nacional uno, mas regionalmente diferenciado também para preservar o maior patrimônio natural do Brasil. Nessa perspectiva, são imperiosas medidas de incentivo a agricultura familiar e ao desenvolvimento de muitas outras formas de produção ecologicamente adequadas, em substituição ao agronegócio e à toda forma de produção que agrida a floresta e os recursos naturais e culturais que a mesma protege; nessa perspectiva, contraposta às leis que regulam a acumulação capitalista, a grilagem, apropriação de terras públicas e o latifúndio serão duramente combatidas em nome do interesse nacional.

(*) Condensação do texto original, publicado da Revista Socialismo e Liberdade, do PSOL.

(**) José Nery é Licenciado em Geografia pela UFPA e Senador do Partido Socialismo e Liberdade ( PSOL).

Pedro Casaldáliga


“Por onde passei, plantei a cerca farpada,
plantei a queimada.
Por onde passei,plantei a morte matada.
Por onde passei,matei a tribo calada,
a roça suada,
a terra esperada...
Por onde passei, tendo tudo em lei, eu plantei o nada.”
Pedro Casaldáliga

Belo Monte no Fantástico: o desaparecimento dos especialistas

No dia 16 de abril, quatro dias antes do fictício leilão da hidrelétrica de Belo Monte, um produtor do Fantástico telefonou-me, marcando uma entrevista com a repórter Sônia Bridi para a semana seguinte. Assim, recebemos no feriado de Tiradentes a equipe do programa na Faculdade de Ciências Biológicas da UFPA, em Altamira, e gravamos à beira do rio Xingu. Temos aqui três representantes do Painel de Especialistas, que é um grupo de 40 cientistas de renomadas instituições de pesquisa (USP, UNICAMP, ITA, UNB, UFRJ, UFPA, UFPE, UFSC, INPA e Museu Goeldi, dentre outras) responsável pela leitura crítica do Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, que atestou sua inviabilidade. Eu e o professor Hermes de Medeiros da Faculdade de Biologia esforçamo-nos ao máximo para falar à jornalista sobre os vários aspectos desta possível tragédia: as mentiras segundo as quais se trata de uma "energia limpa"; que produziria muita energia; que é viável economicamente; e que não destruiria o Xingu ou a Amazônia.

Perguntado sobre o que Belo Monte precisaria para ser viável, respondi que um projeto de barrar o Xingu seria desastroso sob quaisquer circunstâncias e que esta obra, se levada a cabo, poderia resultar na destruição de metade da floresta Amazônica, num efeito dominó marcado pela profunda intensificação da força de todos os principais agentes de desmatamentos: a pecuária, os madeireiros, as invasões de florestas públicas e de terras indígenas etc. A jornalista nos adiantou que não haveria muito tempo disponível para nós na matéria que iria ao ar, que conseguira apenas cinco minutos para tratar do assunto e que ainda entrevistaria um representante do Consórcio Belo Monte, organização local que defende a construção da usina.

No domingo 25 de abril, o Fantástico, para minha decepção, além de não incluir na edição da reportagem nem uma frase nossa, com a exceção das falas dos índios, deu todo o espaço para a manifestação dos defensores da obra. E, pior, deixou truncada a única e isolada frase em referência ao Painel de Especialistas, possivelmente criando uma confusão para o telespectador médio e não sintonizado com a guerra que se trava em torno desta obra. Neste trecho, o responsável pelo projeto, Maurício Tolmasquim, garante "uma vazão que seja condizente com a manutenção da piscicultura, a manutenção da navegação, com a manutenção da vida das comunidades que vivem do rio".

Trata-se de uma mentira. Mais uma da infindável série de mentiras disparadas sem constrangimento pelos proponentes da obra (tal como a maior de todas, de Lula, que afirmou em 22 de julho de 2009 durante reunião com importantes personalidades contrárias à obra, incluindo Dom Erwin, o bispo do Xingu, que Belo Monte não nos seria "empurrada goela abaixo"). Basta recordar as conclusões emitidas pela própria equipe de Licenciamento Ambiental do IBAMA, sobre a análise técnica do Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte:

"Ressalta-se que, tendo em vista o prazo estipulado pela presidência, esta equipe não concluiu sua análise a contento. Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências públicas. O estudo sobre o hidrograma de consenso não apresenta informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do trecho de vazão reduzida (que ocuparia grande parte da Volta Grande do Xingu, que teria a maior parte de seu fluxo de água desviado por canais colossais conduzindo-o às turbinas da hidrelétrica). A incerteza sobre o nível de estresse causado pela alternância de vazões não permite inferir a manutenção das espécies, principalmente as de importância sócio-econômica, a médio e longo prazo. Os impactos decorrentes do afluxo populacional não foram dimensionados a contento. Conseqüentemente, as medidas apresentadas, referentes à preparação da região para receber esse afluxo, não são suficientes e não definem claramente o papel dos agentes responsáveis por sua implementação. Há um grau de incerteza elevado acerca do prognóstico da qualidade da água, principalmente no reservatório dos canais", lê-se em trechos do documento.

O pior é que a edição do Fantástico, refere-se rapidamente ao Painel de Especialistas sem explicar do que se trata nem citar os problemas para os quais alertamos, talvez por tê-lo eliminado de última hora: "O risco de destruição foi apontado por um painel de 40 cientistas". Esta é uma afirmação forte, que pede algum detalhamento maior, além da imagem de algum desses cientistas. Afinal, temos representantes nossos e de praticamente todas as grandes universidades brasileiras! Mas ao invés disso o vídeo passa rapidamente à declaração enganosa de Maurício Tolmasquim. Assim, pode ter dado a impressão, ao telespectador desinformado (aquele que no começo da matéria perguntava se Belo Monte é um bar ou "alguma coisa ligada à moda") que o engenheiro do governo é o representante da equipe de pesquisadores que cientificamente condena o projeto!

Em outro trecho da reportagem dizem: "Os Araras vivem bem na curva da Volta Grande do Xingu, esse pedaço do rio que vai ter a vazão controlada. Depois de construída a represa, o Xingu não vai ter nem cheia, nem seca. Vai correr sempre no mesmo nível. O que os Araras temem é que o rio seque, a água fique quente demais e mate os peixes, que são a fonte da vida na aldeia". Na verdade, o mais grave não é tanto que quase 100 km do rio Xingu não teriam mais o ciclo de cheias e secas, mas que todo este trecho teria sua vazão extremamente reduzida. A vazão até poderia ser controlada sim (algo que nem poderíamos ter garantia, dada a seqüência infindável de mentiras acerca desta obra), mas em um nível extremamente baixo. E não são só os índios que temem que "a água fique quente demais e mate os peixes". Quem afirma que isso aconteceria, se essa obra for levada adiante, são os pesquisadores. Que acrescentam também que as poças criadas no trecho de rio seco serão focos para a proliferação de pragas e doenças.

Apesar de quase toda a grande imprensa dar a construção da barragem como certa, não gostei do começo, quando, do alto da ilha Pimental, Sônia Bridi disse: "A barragem da usina de Belo Monte vai passar exatamente aqui". Eu preferia algo como "é aqui que pretendem construir...", pois não há nada de definitivo sobre Belo Monte, ainda mais por se tratar de um projeto caro, anti-econômico, destrutivo, conduzido com base na infração de diversas leis e no controle do Executivo sobre o Judiciário.

Além do mais, teremos as eleições presidenciais e, com relação ao leilão de Belo Monte, José Serra comentou: "Neste processo, houve tanta complicação ambiental e tanta falta de transparência que a gente sabe que vai haver problema. Dizia-se que era o capital privado, e a gente está vendo agora que é o governo. É uma coisa muito cara para você fazer de maneira atropelada". Pra piorar, o governo entra com todo o financiamento, todo o risco, mas não terá nada do controle, nem da gestão, pois as empresas estatais participantes têm ligeiramente menos que 50% de participação na usina.

Sobre a sua visita à aldeia dos índios Xicrin do Bacajá (um ramo dos Kayapó), a jornalista observou que eles fazem "a dança da guerra, mas o ânimo que encontramos não foi o de guerreiros prontos para a batalha e sim o de um povo com medo e sem saber o que esperar do futuro". Quando ela me falou a mesma coisa pessoalmente, disse-lhe que são os Kayapó do Alto Xingu, que são mais poderosos, numerosos e organizados que os Xicrin, que teriam mais condições de segurar essa barra e salvar o nosso país desta obra desastrosa. Até porque têm até mais experiência, já que em 1989 barraram a construção da mesma usina, então chamada Kararaô.

Ao longo da semana subseqüente, foi publicada, apenas no site do Fantástico na Internet, uma reportagem com parte do vídeo que fizemos (Especialista diz que destruição da Bacia do Xingu terá consequências no planeta). Sobre esta matéria complementar, que em parte corrige o estrago (apesar da audiência do site ser incomparavelmente menor que a do programa de TV), cabe também uma observação. Ao seu final, o apresentador Zeca Camargo concluí: "No Fantástico, o responsável pelo projeto tranqüilizou a população da volta grande do Xingu, mas a discussão continua".

Sim, a discussão continua, talvez não tanto no Fantástico, que tem quase todo o seu tempo voltado para assuntos "mais importantes". Mas a população da Volta Grande do Xingu não ficou nem um mililitro mais tranqüila, porque tem pavor da idéia de seu rio, sagrado, magnífico, secar. E não é boba nem desinformada, portanto, não se engana com a conversa mentirosa e já conhecida do presidente da Empresa de Pesquisa Energética.

Em favor do Fantástico, podemos dizer o programa conseguiu fazer em parte o que somos incapazes de fazer: colocar para a população, como um todo, o outro lado, os índios e as comunidades. Um programa popular, falando de seus medos, do impacto da usina em suas vidas. Toda a situação em torno de Belo Monte é tão absurda que mesmo uma reportagem falha ainda assim termina servindo-nos bastante.

Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará.
Fonte: Correio da Cidadania

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Um plano que não valoriza o magistério

Luiz Araújo

Os trabalhadores em educação estão em greve na rede estadual do Pará. Dentre outros motivos está o questionamento quanto o conteúdo da proposta de plano de carreira enviada pela governadora no último dia 06 para a Assembléia Legislativa.

O estado do Pará possui uma legislação bastante antiga (1984), que não sofreu as modificações e atualizações dos anos 90 e 2000 e que em grande parte não está sendo cumprida.

Recebi a proposta do governo estadual e analisei alguns aspectos preocupantes.

O primeiro problema está no artigo 2°, quando prevê dois cargos dentro do magistério, ou seja, o plano paraense mantém a separação entre professores e “técnicos da educação”, coisa que já foi superada em quase todos os planos. Não é mais necessária esta separação. Os atuais pedagogos se formam para oferecer suporte pedagógico direto a docência e também para exercer a docência. Esta separação trouxe questionamentos jurídicos em relação a aposentadoria e fragmenta a prática pedagógica. A maior parte dos planos, desde a década de 90, trabalha com o conceito de cargo único de professor.

Em relação aos degraus por habilitação o plano denomina os professores portadores de diploma de nível médio na modalidade normal como “classe especial” e garante mais quatro degraus (superior, especialização, mestrado e doutorado), cumprindo assim a orientação da Resolução do Conselho Nacional de Educação.

Porém, este tratamento “especial”, que poderia ser apenas um preciosismo, manifesta-se perniciosa no parágrafo primeiro do artigo 14, onde é dito que “o servidor ocupante do cargo de professor, classe especial, somente concorrerá a progressão horizontal”, Ou seja, o plano não permite que o professor progrida na carreira ao obter a graduação, verdadeiro ataque a todo o acúmulo na matéria.

No momento em que todo o Brasil se esforça para que todo professor alcance o nível superior, que o MEC cria a Plataforma Freire e justamente em uma região onde quase a metade dos professores ainda não alcançou este patamar, o governo estadual apresenta um plano que desvaloriza o esforço por maior qualificação. É de difícil compreensão.

Além desta restrição, ainda no mesmo artigo, o seu parágrafo segundo condiciona a progressão horizontal e vertical a autorização da área de planejamento, ou seja, só vai acontecer o que está previsto se na época existir dinheiro, pelo menos no olhar da área financeira do governo. Este parágrafo torna incerto todo e qualquer direito que seja inscrito na lei em discussão no parlamento paraense.

Deu vontade de parar a leitura neste parágrafo, mas continuarei e comentarei o que encontrar no dia de amanhã.
Postado por Luiz Araújo às 00:07
Luiz Araújo é assessor da UNDIME e membro da Diretório Nacional do PSOL.

terça-feira, 11 de maio de 2010

Toda solidariedade ao Fabrício Gomes! Toda solidariedade aos lutadores do povo!


Este é o Brasil da impunidade para poucos e da criminalização dos lutadores do povo que representam os milhões de brasileiros cansados do engodo de que tudo vai bem.
As universidades estão sem laboratórios e bibliotecas (muitas vezes, sem professores); as escolas públicas de ensino básico tornaram-se símbolo do abandono e da violência contra alunos e educadores; o Sistema Único de Saúde está cada vez mais dividido entre os 30 milhões que podem pagar planos de saúde e os 170 milhões de brasileiros (os mais mal alimentados e fragilizados pela pobreza) sem direito a adoecer, porque isso significará a dor da doença e a dor por ser tratado como espécie de gado nos abatedouros em que foram transformados nossas unidades de saúde e nossos hospitais.
Este é o Brasil em que índios, quilombolas, trabalhadores rurais perdem suas terras, são assassinados, enquanto vêem algumas de suas lideranças cooptadas em troca de comissionamentos ou verbas para projetos "culturais".
Este é o Brasil da propaganda, do "pensamento Único", da manipulação que faz com que o mesmo povo que aprova o governo já não consiga mais andar nas ruas sem medo do próprio pobre e da polícia; já não consiga pegar ônibus porque o trânsito é um transtorno devido aos muitos carros de luxo que abarrotam as garagens e as ruas das classes dominantes, além de que a tarifa é cara; e seja obrigado a enfrentar as infindáveis filas para tentar conseguir uma vaga na escola para nossas crianças, para uma simples consulta médica, para um trabalho temporário e precário.
Este é o Brasil que e começa a querer entender o porquê de haver tantos banqueiros, latifundiários agronegocistas, agiotas das bolsas de valores festejando, enquanto a prostituição infantil aumenta, como aumenta o número de crianças e jovens cooptados pelo narcotráfico - candidatos ao extermínio de classe e étnico.
Este é o Brasil em que o Fernando Henrique Cardoso que vendeu grande parte dos recursos nacionais continue a ganhar milhões como consultor e conferencista das corporações beneficiadas pela privataria.
Este é o Brasil em que o Lula aprofunda a privatização do território, do petróleo, da água, da previdência, das universidades, mas faz crer que está desenvolvendo o Brasil e talvez durma o sono dos injustos com as migalhas oferecidas aos explorados e humilhados do campo e da cidade.
Este é o Brasil da corrupção eleitoral, de um Supremo Tribunal Federal que serve para proteger o direito à propriedade dos muito ricos como Daniel Dantas enquanto nega o direito à propriedade de um teto para o trabalhador e sua família, o direito à propriedade da inalienável humanidade; que serve para inocentar e proteger os carrascos da ditadura, enquanto incrimina lideranças sem terra, indígenas que lutam pelo direito à dignidade em solo pátrio.
Este é o Brasil em que Antônio Carlos Magalhães morreu herói sendo bandido, em que o Jader torna-se imperador da comunicação na Amazônia como prêmio à montanha de denúncias e processos que responde na justiça; em que o Almir Gabriel é homem de bem mesmo tendo determinado o massacre de Eldorado dos Carajás; em que o Sarney e sua quadrilha comandam as áreas mais estratégicas da vida nacional; em que grileiros e devastadores criminosos da floresta ganham de presente títulos de propriedade das terras públicas; em que empreiteiros corruptos ganham leilões viciados para construírem grandes obras superfaturadas como a de Belo Monte.
Este é o Brasil que tenta criminalizar os movimentos sociais e o movimento estudantil, em particular, processando como se criminosos fossem suas lideranças, enquanto os oligarcas bandidos são aclamados como heróis da nação pela autoridade máxima da república (quase impossível escrever com “R”).
É contra esse Brasil dos poucos ricos e dos milhões de pobres vítimas da violência estrutural que estudantes conscientes têm lutado.
É por um Brasil para os brasileiros, um país de cidadãos com direito a todos os direitos, entre os quais o direito à universidade pública e gratuita para todos, que o Fabrício Gomes e dezenas de outros estudantes do DCE-UFPa lutam. Mesmo porque nenhum país será democrático, livre e soberano sem romper com a dependência científico-tecnológica.
Foi por um Brasil justo, democrático e feliz, um país socialista, que a Universidade Federal do Pará foi ocupada. As conquistas obtidas naquele ato de amor ao Brasil acumularam forças para a utopia de felicidade humana.
Portanto, que a justiça use o seu precioso tempo para dar celeridade aos muitos processos contra os bandidos da nação.
Toda solidariedade ao Fabrício Gomes! Toda solidariedade aos lutadores do povo!
Edmilson Brito Rodrigues

GOVERNO ANA JÚLIA CRIA SINDICATO CHAPA BRANCA

O SINTEPP, maior sindicato do estado e com longa trajetória de luta, representa a todos os trabalhadores em educação da rede pública do Pará. Está organizado em 136 municípios e possui mais de 27 mil filiados, se constituindo em uma ferramenta indispensável na busca de uma educação de qualidade social para todos, bem como na defesa intransigente dos interesses dos trabalhadores em educação.

Apesar disso somos conscientes de que ainda há muito a ser construído. A luta e a defesa dos trabalhadores nos ensinaram muito ao longo desses anos. Temos maturidade para compreender nossas fragilidades, humildade para reconhecer nossos erros e sabedoria para identificar nossos acertos. Dentre os acertos seguramente está a trajetória independente e autônoma do SINTEPP em relação a partidos e governos. Temos posição política, mas não confundimos isso com partidarismos e muito menos com atrelamento a esferas de poder.

Essa postura coerente e independente nos permite dialogar com a categoria de forma franca e fraterna. Acreditamos que um sindicato exista para defender os interesses de seus filiados e de sua categoria perante os mais diversos segmentos, sejam eles governamentais ou não. Entretanto, a história recente do sindicalismo brasileiro tem conhecido sindicatos que inverteram essa polaridade e passaram a ser representantes governamentais junto às categorias. Recentemente assistimos à criação, em nosso estado, de um “sindicato dos pedagogos”, o SINPEP (pouco originais até na denominação de seu “sindicato”). Em verdade se trata de uma tentativa, orquestrada pelo governo do estado, de dividir a categoria.

A despeito de suas tentativas de se fazer passar por representante dos professores estaduais, esse arremedo de sindicato desconhece a força e a consciência que têm os trabalhadores em educação, que não aceitam essa manobra divisionista. Um exemplo dessa postura foi a de tentar se passar por representante dos professores na reunião patrocinada pelo governo Ana Júlia que “apresentou” sua proposta de PCCR.

Só um “sindicato” atrelado ao governo para aceitar essa proposta vergonhosa de PCCR. Só “sindicalistas” sem a mínima autoridade para se sujeitar aos ditames de um governo que desrespeita os profissionais em educação. Essa prática, denominada de peleguismo, é nociva à luta dos trabalhadores e estes saberão, como já fizeram num passado recente, extirpá-la de nosso meio.

O SINTEPP reitera seu compromisso de luta e repudia a manobra divisionista implementada por essa minoria.

Coordenação Estadual do Sintepp

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Encantadores de serpentes

Um jornal do PT alerta para o risco de "golpe militar" e alardeira que o país está diante da seguinte encruzilhada: "É Dilma ou a barbárie".
Não é piada, até porque o senso de humor não costuma ser muito refinado por aquelas bandas. Trata-se de manobra velha, cuja utilização obedece rigorosamente o calendário eleitoral.
O suposto combate à direita surge somente como parte de um discurso instrumental. Serve para criar um clima de polarização que interessa à candidata governista, como já serviu - e como - para Lula no segundo turno de 2006.
É evidente, porém, que a direita, inclusive sua vertente fascistóide, está mais viva do que nunca. Parte dela, inclusive, abrigada em entidades patronais, na mídia e no parlamento, integra sem qualquer pudor a arca que sustenta a chamada "governabilidade" dos atuais ocupantes do Palácio do Planalto.
Por isso, não é preciso usar nenhuma lupa para perceber que já foi o tempo em que o PT tinha moral para apontar o dedo para o ninho das elites e para a profusão de ovos de todas as magnitudes e procedências.
Quem almoça e janta ancorado em figuras da estirpe de um José Sarney ou da malta de políticos do PP de Paulo Maluf deveria economizar o distinto público de pataquadas tão pouco criativas.
Fonte: Página Crítica

O PCCR da Educação apenas divide a categoria

É notória a intenção do governo do Estado, em apenas enfraquecer a categoria dos servidores da Educação Pública paraense, ao encaminhar para a Assembléia Legislativa um ridículo Plano de Carreira, Cargos e Remuneração, repleto de equívocos e absurdamente excludente, pois trata como servidores da Educação apenas a professores e técnicos em Educação.

Recusado pelo Sintepp, este PCCR do governo, não tem o menor respeito pelos demais servidores da Educação, pois sequer menciona os auxiliares e assistentes administrativos e os servidores do apoio operacional das escolas, que chegam a somar um total aproximado de 14 mil funcionários. Servidores estes que exercem atividades específicas na área da Educação Pública, tais como o preparo da alimentação escolar, a limpeza e organização das salas de aula, a gestão escolar e outras.

O que este governo petista caolho ignora, é que professores e técnicos em Educação jamais exerceriam a contento as suas funções não fosse a retaguarda que lhes é dada pelos servidores das secretarias, ou as merendeiras, ou o pessoal da limpeza.

Apresentando um plano como esse, está claro que o governo visa apena dividir os servidores, para enfim enfraquecer a categoria. Mas, afinal, o que se poderia esperar de um governo que, em menos de três anos, já se tornou o pior de todos os que já passaram por aqui?

José Emilio Almeida
Servidor Público Estadual

sábado, 8 de maio de 2010

Era a mãe de um deles

A história recente no Brasil, que vem sendo mais amplamente conhecida, analisada, retratada nas últimas décadas após o fim do regime de ditadura militar (de 1964 a 1985), tem revelado inúmeros exemplos de coragem, dedicação, desprendimento de militantes políticos que lutaram, deram o melhor de si - e muitos a própria vida - para transformar a realidade de opressão e exploração capitalista em que vive o povo brasileiro.

Zuzu Angel não foi uma dessas militantes, era a mãe de um deles – Stuart Angel Jones. Ele iniciou sua participação política no movimento estudantil, quando era aluno da Faculdade de Economia da UFRJ, e passou a atuar no MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro) e na resistência armada à ditadura militar. Era casado com a militante Sonia Moraes (também assassinada posteriormente). Aos 26 anos, Stuart foi seqüestrado, torturado barbaramente e assassinado pelos órgãos de repressão em 1971. Stuart não forneceu informações a seus algozes. Na tortura final, na Base aérea do Galeão, foi arrastado por um jipe, amarrado ao cano de descarga do veículo, obrigado a “cheirar fumaça de óleo diesel”, como denunciou Chico Buarque em sua canção “Cálice”, intoxicado até agonizar.

“Queria cantar por meu menino
Que ele já não pode mais cantar”

Zuzu, à época estilista de renome internacional, soube das torturas e do assassinato do filho por uma carta e desde então, corajosamente, fez de tudo para denunciar as torturas, a morte e a ocultação do cadáver de seu filho, no Brasil e no exterior. Como Stuart tinha cidadania norte-americana levou a denúncia à imprensa no exterior e entregou uma carta a Henry Kissinger, na época Secretário de Estado de Governo dos EUA, quando este estava em visita ao Brasil.

Incansável nessa luta, Zuzu fez também um desfile-denúncia, que ela classificaria como a primeira coleção de moda política brasileira - em que utilizava imagens de anjos amordaçados (alusão a Angel), meninos aprisionados, jipes. O desfile foi levado aos EUA, onde tinha entre suas clientes, artistas como Liza Minelli, Kim Novak, Joan Crawford.

Num momento de ampla censura, opressão e limitação das liberdades democráticas, sua atuação corajosa que denunciava a existência de tortura e de desaparecidos políticos no país ameaçava o regime. Passou a sofrer intimidações, ameaças, perseguições. Deixou cartas, mensagens, inclusive a Chico Buarque, a quem conhecia, afirmando que se acaso aparecesse morta “por acidente”, na verdade teria sido assassinada.

“Se eu aparecer morta, por acidente ou outro meio, terá sido obra dos assassinos do meu amado filho”

E foi o que ocorreu na madrugada de 14 de abril de 1976, quando seu carro foi abalroado na saída do Túnel Dois Irmãos (Rio de Janeiro), que hoje leva o seu nome. Para ela, Chico Buarque compôs a canção “Angélica” (abaixo).

Zuzu Angel

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Angélica (1977)

Miltinho e Chico Buarque

Quem é essa mulher
Que canta sempre esse estribilho?
Só queria embalar meu filho
Que mora na escuridão do mar
Quem é essa mulher
Que canta sempre esse lamento?
Só queria lembrar o tormento
Que fez meu filho suspirar

Quem é essa mulher
Que canta sempre o mesmo arranjo?
Só queria agasalhar meu anjo
E deixar seu corpo descansar

Quem é essa mulher
Que canta como dobra um sino?
Queria cantar por meu menino
Que ele não pode mais cantar

Angélica - Chico Buarque

sexta-feira, 7 de maio de 2010

BELO MONTE: O LEILÃO DA VIDA E DA FLORESTA


A discussão sobre a construção da Usina de Belo Monte, na sub-bacia hidrográfica do Rio Xingu, afluente da margem direita do Rio Amazonas não é apenas uma discussão sobre a o atual modelo de geração de energia elétrica em nosso país.

É verdade que a opção preferencial adotada pelo governo brasileiro de energia gerada por hidrelétricas e termelétricas - em detrimento da busca pela eficiência energética e adoção de matrizes energéticas renováveis, revela um modelo anacrônico e ultrapassado que está na contramão das alternativas energéticas pensadas atualmente. Em verdade o projeto todo prevê a instalação de 40 hidrelétricas, só na Amazônia.

Mas esse é apenas um dos problemas. Os estudos ambientais mais recentes são unânimes em afirmar que o abastecimento de água será o grande desafio do milênio. A segunda Conferência Mundial Sobre Águas, realizada em Amsterdã, em princípios de 2001, prognosticou que em 2027 cerca de um bilhão de habitantes não terá água suficiente para o atendimento de suas necessidades básicas. Fica então uma pergunta: temos o direito de dispor da água apenas como força motriz para movimentar geradores, transformando energia mecânica em elétrica, nos desresponsabilizando com uma discussão muito mais profunda sobre os usos da água como fonte de vida em nosso planeta?

Esta discussão assume uma dimensão mundial em se tratando da Amazônia, que dispõe de cerca de 20% sistema hidrográfico do planeta e 2/3 (63,6%) do potencial hidrelétrico brasileiro, principalmente nos rios Tocantins (aonde já existe a Usina de Tucuruí), Araguaia, Xingu e Tapajós. Evidentemente que não queremos fazer coro àqueles que defendem a “internacionalização” da Amazônia, mas se trata de compreender os alcances estratégicos que a questão da água reserva para o futuro da existência do homem sobre nosso planeta.

O principal argumento em defesa desse mega-projeto é a necessidade de evitar novos “apagões”, mas ele esconde objetivos menos “nobres” como beneficiar o fornecimento de energia elétrica aos setores privados de empresas eletro-intensivas, tais como as indústrias de alumínio primário, ferro e celulose, que vêm se expandindo na região.

Diversos estudos comprovam que outras alternativas poderiam ser utilizadas para otimizar a geração de energia em nosso país. Célio Bermann, professor do curso de pós-graduação em Energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e membro da Coordenação do Programa Brasil Sustentável e Democrático, aponta quatro alternativas elementares: primeira: reduzindo as perdas no sistema elétrico brasileiro; segunda: repotenciando as usinas com mais de 20 anos; Terceira: gerando energia em sistemas descentralizados através das PCH’s - Pequenas Centrais Hidrelétricas e de usinas eólicas que aproveitam a energia dos ventos e; quarta: aproveitando biomassa (bagaço de cana, da mamona, do dendê ou de resíduos do papel e celulose) em co-geração. Soluções que já deveriam ter sido adotadas há muito tempo e que evitariam o quadro atual. Estas medidas significariam o incremento de 33% da capacidade de geração atualmente instalada, afastando por completo o risco de novos “apagões”. Se a essas medidas se somarem esforços no sentido de se desenvolver o uso da energia solar a partir de painéis fotovoltaicos, o quadro melhora substancialmente.

Ademais ainda há pouca definição sobre diversos aspectos da obra. Versões preliminares indicavam que a área a ser inundada seria de 6.500 Km², o dobro da área do maior lago artificial do mundo, o de Sobradinho, no Nordeste, mas, com a implantação total do projeto, a área inundada pode chegar aos 14 mil Km². Se todos os projetos de grande porte que estão previstos na Amazônia forem concretizados, estima-se que serão emitidos cerca de 2.308,5 milhões de toneladas equivalentes de CO² nos primeiros dez anos após o início da operação das usinas, ou 231 milhões de toneladas equivalentes de CO² por ano. Esse volume implicaria num agravamento do aquecimento global na medida em que são gases que destroem a camada de ozônio e aceleram o “efeito estufa”.

Além disso, em razão da diferença do volume de água no inverno e no verão, a usina não poderá funcionar com sua capacidade máxima durante todo o ano. Dos 11,2 mil MW previstos a usina de Belo Monte só terá 4,6 mil MW de potência firme. Segundo Lúcio Flávio, jornalista paraense, “durante quatro meses do ano a imensa casa de máquinas terá a aparência de um museu, sem atividade. Somente funcionará a plena carga em metade do ano”. Para “minimizar” este problema a Eletronorte prevê a construção de uma Usina Termo-elétrica, às proximidades de Belo Monte, para compensar a queda de produção no período de estiagem. Este “acessório” elevaria em U$ 750 milhões o orçamento inicial de Belo Monte, atualmente orçado em R$ 30 bilhões.
O impacto social afetaria diretamente a vida de mais de 4 mil famílias e diversas aldeias indígenas. Há indícios que aldeias que distam mais de mil quilômetros da Usina serão afetadas, configurando um quadro de caos para estas populações já tão ameaçadas.
Há no Brasil cerca de 1 milhão de pessoas desalojadas em conseqüência da construção de barragens, sendo que 70% delas perderam absolutamente tudo. Em geral a população fica com os espólios negativos da obra, sem rede elétrica, sem terra, sem rio e sem pesca. Além disso as cidades-sede dos projetos ficam com o ônus do inchaço populacional e todas as mazelas decorrentes.
O leilão de Belo Monte não leiloou apenas a obra. Leiloou a floresta e a vida de milhares de pessoas. O trajeto judicial é um triste exemplo do que chamamos de “judicialização” das lutas. A “justiça” não pode ser o ponto final de nossas reivindicações. A necessidade do povo não pode se limitar aos limites de uma legislação marcadamente conservadora. Que seria da luta contra a ditadura se o povo se ativesse aos limites legais da luta? Não se trata de propor a negação da legalidade, mas de esgarçá-la com a força do povo, construindo a contra-hegemonia na prática. A luta contra Belo Monte ainda não terminou!

quarta-feira, 5 de maio de 2010

OS DESAFIOS DO PARÁ SOB A ÓTICA DOS SOCIALISTAS

Nosso estado é o segundo maior do Brasil. Em 2007 estávamos em 13º lugar no ranking do PIB nacional, mas em 22º em distribuição de renda. Traduzindo: estado rico, povo pobre. De 1997 a 2007 a violência cresceu 195% e hoje somos o 7º estado mais violento do país. Tailândia é a 3ª cidade mais violenta do Brasil e Belém a 2ª capital mais violenta. Segundo dados mais recentes somos 7,3 milhões de habitantes e nada menos que 2,1 milhões estão abaixo da linha de miséria. Mais de 880 mil são analfabetos.
Desta realidade deveriam se depreender as prioridades dos governos estaduais e municipais. Mas parece que nossos governantes vivem em outra esfera, em outro mundo. Ser eleito para um cargo de governador ou prefeito (com raras exceções – e conhecemos bem algumas delas) tem como conseqüência imediata a cegueira política e a insensibilidade social. A manutenção do poder a qualquer custo passa ser a ideologia de quem governa, sendo assim vale se aliar a inimigos declarados vale não ver o povo, não se importar com a corrupção. Lula que o diga: se aliou a Collor de Melo, a Sarney, a Jáder Barbalho, defendeu grileiros, doou dinheiro público a banqueiros e chamou usineiros de “heróis”. Triste.

Nossas terras cabanas

Aqui por nossas terras cabanas sua representante procura seguir os mesmos passos. Ana Júlia, que no início do seu governo assinou plebiscito pela reestatização da Vale, hoje usa dinheiro público para propagandear a instalação, em Marabá, da siderúrgica daquela companhia (que acaba de patrocinar a desnacionalização de importante setor da produção de alumínio). Esquecendo o clamor dos movimentos sociais (muitos dos quais buscou apoio enquanto candidata) e inúmeros estudos científicos, declara apoio incondicional à construção de Belo Monte, esse paquiderme hidrelétrico que afogará a vida em boa parte de nossa combalida Amazônia.
Mas uma pergunta se apresenta de forma muito contundente: se a tudo isso nos opomos, o que defendemos? Uma pergunta pertinente. Muitas vezes nós, socialistas, assumimos um tom ranzinza, chato até. Natural, porque escolhemos não nos calar, não nos acomodarmos e não compactuarmos com a mentira oficializada pelo poder e pela mídia obtusa e submissa aos ditames do vil metal.
Os socialistas somos otimistas. Acreditamos que o futuro reserva à humanidade o direito à felicidade. Cremos ser possível viver num mundo desmercantilizado, onde o homem e a natureza possam cohabitar em comunhão e equilíbrio. Mas e quanto ao hoje? Acreditamos que a felicidade precisa ser construída hoje também. Por isso procuramos relações mais sinceras, despidas dos padrões estabelecidos pelo senso comum da burguesia. Lutamos com nossos pares e a luta, por si só, nos reconforta e anima. Aprendemos com os reveses e nos alegramos com as vitórias. Somos propositivos. Criativos. E assim procedendo empurramos nossas idéias ao encontro do amanhã. Somos inquietos e incansáveis em nossa rebeldia. Crianças diante do desconhecido, não tememos ousar. E como ousamos!

Propostas e soluções para o hoje

As tarefas futuras estabelecem conexão indelével com os desafios do presente. Nosso desafio maior é conquistar mentes e corações não apenas para as indispensáveis melhorias de vida do nosso dia-a-dia, mas para as tarefas históricas que nos estão reservadas. A luta por uma educação de qualidade, pela universalização da saúde, pela defesa do meio ambiente, por segurança e emprego, se conecta à luta contra a hegemonia do capital.
Socialismo, nesse sentido, não é apenas uma utopia por realizar, mas a luta cotidiana que nos travamos mais diversos fronts contra a dominação burguesa e a exploração do homem pelo homem. Dito de outra forma: os socialistas têm propostas e soluções para o hoje, mas somos sabedores que a verdadeira libertação virá com o advento de uma nova forma de sociedade, a sociedade socialista.

Fernando Carneiro – maio de 2010

Morrer é apenas não ser visto

Morrer é apenas não ser visto
(Fernando Pessoa)

por Fernando Carneiro

Onde estão nossos miseráveis? Segundo dados oficiais o Pará tem hoje cerca de 2,1 milhões de seres humanos vivendo abaixo da linha de miséria. Quase um a cada três paraenses. Você sabe onde eles estão? Muitos haverão de ser invisíveis aos olhos de quem está acostumado a viver em um mundo de exclusões. Muitos não são vistos e por essa razão estão quase mortos.

Mas mortos de verdade estão os 512 mil brasileiros assassinados no período de 1997 a 2007. Isso mesmo, mais de meio milhão de pessoas assassinadas em 10 anos. A maioria jovens meninos entre 15 a 24 anos. Boa parte negros, pois em 2002 morriam, vítimas de homicídio, 46% mais negros do que brancos. Já em 2007, apenas cinco anos depois, essa proporção se elevou para 108%.

No Pará, no mesmo período de 1997 a 2007, a taxa de homicídios aumentou 195%, o que fez com que pulássemos da 20ª para a 7ª colocação entre o ranking dos estados mais violentos. Entre as 15 cidades mais violentas temos duas: Marabá e Tailândia, sendo que esta ocupa o nada desejado posto de 3ª cidade mais violenta do país.

Miséria e violência andam juntas. Não precisa ser um cientista político ou sociólogo pra saber disso, mas estes números além de serem menosprezados ou escondidos pela propaganda oficial são ofuscados, entre outras coisas, pelo gasto de dinheiro público para fazer propaganda de uma empreitada privada: a construção de uma siderúrgica em Marabá pela Vale. Uma empresa que em muitos aspectos se configura como um estado dentro do estado.

Ao governo estadual, a quem cabe a obrigação de ver toda a população, os mortos e miseráveis são invisíveis. Neste caso, contrariando Saint Exupéry em seu antológico “O pequeno príncipe”, o essencial não é invisível aos olhos. E só vê bem com o coração, quem ainda se indigna diante de tanta iniqüidade.

Mudar esse mundo é preciso. Não dá mais para conviver com hipocrisias e mentiras oficiais, não dá mais para ouvir autoridades afirmarem que a culpa das mortes no desabamento do “morro do bumba”, em Niterói, é da população pobre que “resolveu morar” lá, como se tivessem opção de morar numa suíte na Viera Souto. Por isso revoltar-se é inadiável. Precisamos ver, precisamos não morrer, precisamos da luta.

Abril 2010

Fernando Carneiro é Historiador, membro da equipe editorial do Ponto de Pauta e pré candidato do PSOL ao Governo do Pará