Militância organiza posse popular

Militantes do movimento popular prometem prestar homenagem ao Edmilson Rodrigues por ocasião de sua posse como Deputado Estadual que será realizada amanhã (1° de fevereiro).
Rui Santos, dirigente do MLP e um dos organizadores do evento, diz “O nosso objetivo é dizer ao companheiro Edmilson o quanto confiamos na sua palavra e na sua luta. Antes de ser deputado, ele é, como nós, um militante das lutas sociais”.
Seani Trindade, também da liderança popular do Distrito de Outeiro compartilha a mesma opinião “Nossa homenagem será simples, será o nosso abraço e o nosso compromisso em seguir juntos nesta luta em defesa do povo trabalhador do nosso Estado. Queremos que Edmilson tome posse na rua junto com a gente. Esse também é o sentido do nosso ato”.
A organização da posse popular convida todos os interessados a estarem presentes em frente à Assembléia Legislativa, as 08h30m, amanhã do dia 1°.

Mandato feito pelo povo.

Dora Kremer fala bem do PSOL

Fato irrelevante - Por Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Terça-feira toma posse o Congresso eleito em 2010, que no mesmo dia elege os presidentes da Câmara e do Senado para os próximos dois anos, sem que a sociedade possa reconhecer a mínima relevância no fato nem consiga se identificar com o que ali se discute a respeito do início de uma nova legislatura.

O distanciamento não ocorre por acaso nem é fruto só da alienação de um povo despolitizado, pouco informado, insuficientemente educado: é principalmente produto do comportamento do Parlamento que se aliena da Nação e segue indiferente à gravidade da própria situação de fragilidade e desmoralização.

E qual é o cenário hoje, 48 horas antes da posse e da eleição dos chefes do Poder Legislativo? No Senado, José Sarney eleito por consenso pela quarta vez apesar de todos os conhecidos pesares. Debate, só entre os partidos para a divisão dos cargos na Mesa Diretora.

Na Câmara, a preocupação é que o deputado Sandro Mabel e sua promessa de construir um novo prédio para acomodar os gabinetes das excelências não atrapalhe a eleição do petista Marco Maia, já no cargo desde que substituiu Michel Temer depois da eleição do colega para vice-presidente da República.

Limita-se a isso a discussão, embora seja ampla a agenda necessária. Nenhum partido gasta um minuto com os problemas do Legislativo.

O PSDB, que saiu derrotado da eleição presidencial prometendo fazer e acontecer, no momento polemiza sobre um abaixo-assinado da bancada tucana na Câmara para a recondução de Sérgio Guerra à presidência do partido em detrimento de José Serra. Um monumento à irrelevância. A exceção é o minúsculo PSOL. Sem poder de influir, o partido elaborou um elenco de temas aos quais urgiria o Parlamento se dedicar.
Tem-se, então, que os "grandes" se dedicam a questiúnculas, enquanto o pequeno vai aos pontos.

São eles: 1. Recuperação da atividade legislativa como protagonista do Poder de representação popular;
2. Criação de uma agenda de trabalho para o primeiro semestre, incluindo a reforma política;
3. Fim da submissão ao Executivo, notadamente no que diz respeito às medidas provisórias;
4. Garantias de atuação para as minorias e respeito aos critérios de proporcionalidade;
5. Cumprimento estrito do regimento, sem atropelos de prazos e procedimentos;
6. Fixação definitiva de critérios para a remuneração dos parlamentares e da alta hierarquia dos outros Poderes;
7. Divulgação de todos os gastos, inclusive relativos à verba indenizatória;
8. Facilitação de acesso popular às sessões plenárias e de comissões;
9. Fim da "privatização" dos espaços internos da Câmara;
10. Proibição da posse de suplentes no recesso parlamentar;
11. Melhoria dos critérios de escolha e funcionamento das empresas prestadoras de serviços; para concluir, a mãe de todas as regras:
12. Rigoroso zelo pela moralidade parlamentar.

A esses podem ser acrescentados outros pontos, como os suplentes de senadores, e ainda não teremos completo rol de temas bem mais relevantes que a renovação de feudos e a consolidação de privilégios corporativos.
Risco zero. Dilma cancelou ida a inauguração de usina por causa de protestos dos ambientalistas. Antes havia cancelado o envio de reformas estruturais do Congresso por causa das dificuldades em aprová-las.
São dois atos distintos; o que os une é o esboço de um estilo avesso a enfrentamentos.
Ainda a serra. Geólogo, Lázaro Zuquette escreve para discordar de que as ocorrências na região serrana do Rio sejam um "case" digno de estudo minucioso. "Qualquer estudante de geologia sabe que a extensão da serra do Mar voltada para o oceano evolui devido aos escorregamentos e processos erosivos".
Cita como exemplo a ocorrência de 15 mil escorregamentos nas serras do Mar e da Mantiqueira entre 2010 e 2011, cuja maioria não atingiu pessoas nem bem e, portanto, não se caracterizaram como desastres.
E conclui: "O que aconteceu foi normal para a área, o anormal é que os administradores autorizam a ocupação urbana na região".

Fonte: Blog do Murilo

DIA DE LUTO E LUTA

Nesta segunda dia dia 31/01, paralização de obras, ato e protesto em Belém.
O Sindiato dos Trabalhadores da Construção Civil e a CSP Conlutas, convida a todos os trabalhadores a participarem da passeata que sairá as 10h em frente do sindicato na tv 9 de janeiro px a José Malcher, com o objetivo de denunciar a sociedade os abusos das empresas da const civil em nome do lucro o massacre a que estão submetidos trabalhadores com péssimas condições e exploração, falta de segurança...
Participe!
Abel
Secretaria Executiva da CSP Conlutas

Combate ao trabalho escravo tem atividade em Belém

A data de 28 de janeiro foi oficializada como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Entidades públicas e organizações civis organizam eventos como manifestações, debates e lançamentos de documentos sobre o tema

Por Repórter Brasil

A última semana de janeiro concentra diversos eventos em vários estados do país para marcar a data de 28 de janeiro, oficializada como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Depois da "estreia" em 2010, esta será a segunda vez em que entidades públicas e organizações civis aproveitarão a oportunidade para tentar atrair mais atenção ao problema.

As atividades têm o propósito de sensibilizar o público em geral acerca do tema e de aumentar a pressão social para que haja cada vez mais avanços no sentido da erradicação do trabalho escravo contemporâneo.

Neste ano, já foram divulgadas programações de eventos referentes à semana especial em pelo menos sete estados - Maranhão, Minas Gerais, Pará, São Paulo, Piaúi, Mato Grosso e Distrito Federal.

A sequência de eventos começa com o lançamento do "Atlas Político-Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão", na próxima quinta-feira (27). O documento foi produzido pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia (MA) e traz compilações e análises de dados sobre processos envolvendo a prática do crime de trabalho escravo em dezenas de fazendas no Estado do Maranhão. A obra reúne uma amostragem das informações que constam no acervo de arquivos do CDVDH e de diferentes órgãos governamentais sobre o tema.
Marcado para às 19h, na sede do CDVDH - Rua Bom Jesus, 576 -, o lançamento do Atlas contará com a presença de membros do Poder Judiciário, parlamentares federais e estaduais, integrantes da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão, representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Manifestação
O dia 28 de janeiro foi escolhido como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo para homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesse mesmo dia em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG). Fiscalização ocorrida no final do ano passado encontrou 131 trabalhadores submetidos à escravidão em fazendas dessa mesma região produtora de feijão.

Na próxima sexta-feira (28), às 10h da manhã, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalhado (Sinait) promoverá uma manifestação para marcar os sete anos da Chacina de Unaí, em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Belo Horizonte (MG).

O protesto cobrará o julgamento dos principais envolvidos com o crime. Atualmente, quatro réus se encontram em liberdade, beneficiados por habeas corpus, e outros cinco (acusados de participar da execução) permanecem presos na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG).

Antério Mânica, um dos réus em liberdade que foi denunciado como mandante do crime, teve seu processo desmembrado dos demais por ter sido eleito prefeito de Unaí (MG) e ter adquirido o direito de ser julgado em foro especial. Por determinação da Justiça, ele somente será julgado após a conclusão do julgamento dos outros acusados.

Debates
A cidade de Belém (PA) sediará o seminário "Trabalho Escravo no Pará, desafios e Propostas para a Erradicação". O evento terá início na próxima sexta-feira (28) e contará com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região (TRT-8), José Maria Quadros de Alencar; da diretora da Escola Judicial do TRT-8, Sulamir Monassa; e do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8a Região (Amatra-8), Gabriel Velloso Filho; e do senador José Nery (PSol-PA) - que propôs a criação da data comemorativa, será homenageado e está deixando o Congresso Nacional.

Como parte da programação da manhã, frei Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apresentará o painel "Trabalho Escravo no Brasil e no Pará: Situação e Perspectiva". O seminário também contará com a presença de José Guerra, coordenador-geral da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae); do coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado; da auditora fiscal do trabalho Jacqueline Carrijo; e do superintendente Valdiney Arruda, que abordará a experiência da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Mato Grosso (Coetrae-MT).

Os debates continuarão à tarde com a participação da procuradora do trabalho Débora Tito Farias, da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do Ministério Público do Trabalho (MPT), do juiz do trabalho Francisco Milton, do TRT-8, de Ana Souza Pinto, também da CPT, de Mary Cohen, da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e de Valena Jacob, da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo da OAB do Pará, bem como de Ricardo Rezende Figueira, do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Movimento Humanos Direitos (MHuD).

No sábado (29), serão identificadas ações prioritárias para o combate ao trabalho escravo no Estado do Pará. Organizado pela Amatra-8, pela CPT e pela Escola Judicial do TRT 8ª Região, o seminário será realizado no auditório do TRT-8 (Tv. Dom Pedro I, 750, Bairro Umarizal).

Na capital paulista, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) realizará audiência pública sobre trabalho escravo urbano, com foco específico na indústria do vestuário. Foram convidados para o debate as representações do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, do SindiVestuário - que reúne os três maiores sindicatos patronais da indústria de vestuário do país -, da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) e da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex), além de integrantes de outras organizações ligadas ao tema. As discussões erão abertas ao público em geral e estão agendas para o dia 28 (quinta), das 9h às 12h, no auditório da SRTE/SP (Rua Martins Fontes, 109, 2º andar).

Ato e culto
O Fórum Estadual de Erradicação do Aliciamento e de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo do Piauí, formado por entidades públicas e da sociedade civil, promove o I Ato Público em comemoração à data, na sexta-feira (28), às 8h, no canteiro da Av. Frei Serafim, em frente a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Piauí (SRTE/PI), em Teresina (PI).

O objetivo do evento é entregar uma carta-manifesto às autoridades e à imprensa local, além de alertar a população do Estado sobre o crescimento de empresas do Piauí na "lista suja" do trabalho escravo. Durante o ato, haverá apresentações artísticas, panfletagem, exposição fotográfica, coleta de assinaturas para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001 - que prevê o confisco de terras onde houver flagrante de escravidão e permanece parada à espera de votação no plenário da Câmara dos Deputados desde 2004 - e para que a Campanha da Fraternidade em 2013 trate da temática do "Tráfico de Seres Humanos/Trabalho Escravo".

Em Cuiabá (MT), a Coetrae-MT realizará culto ecumênico alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, no próprio dia 28 (sexta), às 8h no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), que fica na Rua Mestre João Guimarães, 102.

Frentes
Também como parte da programação da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, será realizada reunião conjunta das Frentes Parlamentar Mista e da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, Na quinta-feira da semana que vem (3 de fevereiro), às 9h30, em Brasília (DF).

A abertura será realizada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo. Um panorama da situação do trabalho escravo no Brasil será apresentado por Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil.

Luiz Machado, da OIT, fará um balanço do combate ao trabalho escravo no país. A palestra PEC do Trabalho Escravo e o Congresso Nacional será apresentada por Luís Antonio Camargo, subprocurador geral do trabalho. Está prevista ainda a presença da ministra Maria do Rosário, da SEDH/PR, que preside a Conatrae. A reunião está agendada para a Sala da Comissão de Direitos Humanos, na Ala Nilo Coelho, Sala 02, no Senado Federal.

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, foi instituído pela Lei nº 12.064, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Outubro de 2009.

FONTE: Repórter Brasil

NOTA DE REPÚDIO AO PROCESSO ELEITORAL E A NOVA DIREÇÃO DA CNTE

Nós, delegados do SINTEPP-Pa ao 31º Congresso da Confederação Nacional do Trabalhadores em Educação (CNTE), manifestamos nossa total indignação ao processo de burocratização de nossa entidade, expresso principalmente nas alterações ao regimento eleitoral que orientou a eleição da nova direção da CNTE. Historicamente a CNTE teve grande importância para o movimento em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, impulsionada pela diversidade de pensamentos e concepções políticas. Fundada como CPPB (Confederação de Professores Primários do Brasil) em 1960, transformou-se em Confederação de Professores do Brasil em 1979 na luta contra a ditadura militar e pela restauração do regime democrático.

A direção majoritária da CNTE promoveu no 31º Congresso a institucionalização do golpe contra a democracia operária, pois o novo regimento eleitoral desconsiderou nada menos que 20,41% dos votos dos delegados na composição de sua nova direção. Fruto da resolução aprovada em plenário que limitou a possibilidade das chapas de oposição elegerem representantes para a próxima gestão da Confederação. Além de ser um grande retrocesso, fere, inclusive, os princípios estabelecidos desde a fundação da CUT, entidade à qual a CNTE ainda é filiada. O golpe foi tão grande que setores da própria CUT romperam com setor majoritário, denunciando, junto conosco, a manobra.

Para continuar lendo acesse www.sintepp.org.br

Nem tudo são mangas

Belém 395 anos. Comemoramos! A “Cidade das Mangueiras” ou “Cidade Morena”, orgulha a todos. Gostamos daqui. Nossas bocas coloridas com açaí, tucupi, maniçoba ou manga, sempre saberão recitar uma poesia, carimbó ou mesmo o brega nos identificam, nos fazem sentir pertencentes a essa cidade mulher, que ama seus habitantes tanto quanto é amada por eles.

Andar pelo Ver-o-Peso ou pela “feira da 25” (que vai permanecer feira da 25, ainda que tenham mudado inadequadamente o nome dessa via) para que nosso espírito se alegre. Meio índios, meio negros, meio portugueses, meio japoneses... mas inteiramente apaixonados. Belenenses naturais de Belém ou por ela docemente adotados.

Comemoremos o aniversário dessa jovem quatrocentona, que fervilha em uma miríade de atividades culturais e que transpira alegrias por todos os seus poros.
Mas nem tudo são mangas. Há que denunciar o abandono a que nossa cidade está submetida. A população sente na pele o que significa abandono. Falta saúde, transporte, educação, segurança, infra-estrutura, limpeza... Falta quase tudo. Mas não falta indignação.

O pseudo-prefeito Duciomar Costa sentiu a enorme rejeição pelos milhares de comentários no twitter, de que o melhor presente para Belém seria sua saída da prefeitura. O medo do povo impôs sua pressa e sua prioridade por eventos fechados, onde seu cerimonial controlava a freqüência.

Belém merece mais. Merece ter representantes autênticos de seu povo. Merece respeito. Aprender que a história não se desenvolve linearmente. Os avanços são sempre entremeados por derrotas.

Eleger Duciomar, ainda que tenha sido o respeito a uma vontade momentânea do povo, foi uma derrota do povo. Podemos afirmar isso com isenção política. As críticas a esse cidadão não são movidas pela paixão partidária, mas pela simples honestidade de perceber a vontade popular. Mas essa história ainda está sendo escrita.

Por hora cabe comemorar, cientes que ainda há muito que mudar e avançar. Parabéns a Belém e a todos os belenenses.

Fernando Carneiro

Esta espécie de loucura

Esta espécie de loucura
Que é pouco chamar talento
E que brilha em mim, na escura
Confusão do pensamento,

Não me traz felicidade;
Porque, enfim, sempre haverá
Sol ou sombra na cidade.
Mas em mim não sei o que há.


Fernando Pessoa

INDIGNAR-SE AINDA ESTÁ NA MODA!

Ainda sabemos nos indignar ou estamos anestesiados a tal ponto que nada mais nos surpreende e revolta? Digo isso porque os jornais estampam, diariamente, absurdos tão grandes que o passar dos anos os torna corriqueiros.

Um dos exemplos mais recentes é o episódio da composição do governo Dilma. As chantagens dos partidos aliados, principalmente do PMDB, revelam o grau de promiscuidade na política brasileira.

Em outras épocas talvez houvesse certa restrição a expor, de forma tão aberta, os mecanismos de “pressão” por cargos no governo. O PMDB, insatisfeito com os cargos do segundo escalão, ameaçou não votar no salário mínimo de R$ 540,00 proposto pelo governo federal. Não por achar que este valor seja injusto, mas para pressionar a presidenta a ceder mais cargos ao PMDB.

Falam isso de forma aberta, como se normal fosse. Mas vale a pena pensarmos um pouco sobre isso.

O salário Mínimo foi instituído em 1940 com o valor de 24 mil réis, sua função era satisfazer as necessidades básicas de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte dos trabalhadores, uma reivindicação histórica da classe trabalhadora brasileira, presente inclusive na greve geral de 1917. Aplicando-se os critérios básicos de sua composição, o salário mínimo deveria ser, em novembro do ano passado, R$ 2.223,00, a se considerar os cálculos do DIEESE. Ou seja, quatro vezes o salário proposto pelo governo do PT para 2011.

Todos aqueles que são comprometidos com as causas dos movimentos sociais, criticam o arrocho salarial a que estão submetidos os trabalhadores e trabalhadoras em nosso país, diferentemente dos argumentos infames do PMDB. Esse partido, campeão de fisiologismo, está usando a miséria do povo para chantagear o governo por cargos.

Isso é uma imoralidade, uma provocação ao povo trabalhador, que deve ser denunciada e repudiada por todos nós. Ser contrário a um salário mínimo de R$ 540,00 é não apenas justo, é indispensável.

Futuro: o que o Haiti tem a ver com isso?

O ano de 2011 chegou. Já alimenta e cria esperanças. As promessas de início de ano voltam à baila: deixar de fumar, emagrecer, beber menos, curtir mais a vida, mudar pra melhor. Mesmo que nem todas se realizem, é fundamental exercitar o desejo de mudança. O futuro não virá sem o esforço cotidiano de construir o amanhã.

E 2011? Será melhor que o ano que terminou? Esperamos que sim. Melhor, vamos lutar para que seja, posto que não faz parte de nossa índole somente esperar ou observar.
Os socialistas fazem questão de intervir na realidade, tentando arrancar a felicidade do solo bruto da terra arrasada pelo capital.

Dia desses vi uma reportagem sobre o Haiti. Emblemática. O país de um povo heróico, que em 1804 expulsou os dominadores franceses e se constituiu na primeira nação negra independente, parece não existir mais. Passados 200 anos vemos um Haiti destruído, um povo que não tem mais brilho nos olhos, nem orgulho de si. Guerras civis intermináveis, corrupção endêmica (só as ditaduras de Papa Doc e Baby Doc roubaram mais de 500 milhões de dólares dos cofres públicos) e fracasso de um modelo de monocultura baseado na produção de açúcar, deram o tom da miséria. Não bastasse isso, o terremoto do início do ano matou mais de 250 mil pessoas, deixou mais de três milhões feridos e simplesmente extinguiu com a já precária infraestrutura haitiana.

Dominado por forças internacionais, sem rede hospitalar, sem saneamento nem corpo de bombeiros, o país agoniza a céu aberto e diante dos olhos indiferentes do resto do mundo.

A cólera já dizimou mais de duas mil pessoas. Para enterrar um parente será necessário desembolsar cerca de 450 reais, quando a média de proventos não chega a 600. Ou se enterra o ente querido ou se alimenta.

O Haiti bem que poderia ser a General Motors ou o Lehman Brothers (um dos principais bancos americanos). Se assim fora, mereceria parte dos mais de 16 trilhões de dólares que os governos dos principais países destinaram para salvar bancos e montadoras durante a crise de 2008. Mas não. O Haiti não é uma empresa, não dá lucro. Lá o povo não fala inglês nem veste Armani. Não merece o apoio do capital.
Há muito tempo Rosa Luxemburgo, revolucionária polonesa assassinada em 1919 pela social-democracia alemã, fez um vaticínio trágico: socialismo ou barbárie.
Em outras palavras ou construímos um futuro onde o lucro e o capital não estejam no centro de todas as preocupações, ou o mundo caminhará para a barbárie.

Se formos honestos com os fatos, haveremos de constatar que a barbárie nos acompanha em muitas ocasiões.O alto desenvolvimento tecnológico não consegue esconder as mazelas medievais que se acumulam em todo o mundo. O capitalismo vive de criar riquezas e misérias, reservando ao povo a miséria.

Em 2011 enfrentaremos um governo Dilma, que nem bem começou já anuncia cortes nos gastos públicos e nos investimentos (o PAC incluído). Enfrentaremos ainda o ressuscitado PSDB de Jatene. Será um ano duro, de muitas lutas. Mas como socialistas, somos otimistas por natureza.

O PSOL estará como sempre esteve, na linha de frente das lutas populares. Resistindo e conquistando terrenos e alargando tendas na batalha pela felicidade e por um futuro digno.

Apesar de tudo acreditamos no futuro.


Fernando Carneiro