DENÚNCIA NA CASA DO IDOSO

O que seria uma simples consulta médica se tornou um constrangimento, desrespeito e agressão verbal à paciente Obelinda Ribeiro Pinto, 76 do município de Maracanã/PA. A paciente apresentou, há cerca de 30 dias, um quadro de intensa agitação e perda de memória, o que a trouxe à capital para cuidados mais específicos.

Em consulta agendada com o neurologista Sr. Paulo Simões Rosado (CRM- 999049), médico lotado na Casa do Idoso em Belém, foi humilhada e teve seus direitos violados, uma vez que foi chamada pelo então médico de “mal tratada” além de agir com truculência e arrogância com os acompanhantes da paciente.

Pseudo-profissionais atuarão dessa forma?

Abaixo o documento na íntegra

É provável que a denúncia que passo a relatar não seja um fato isolado, o que na verdade só piora a situação. Sou plenamente ciente das dificuldades por que passa o sistema de saúde em nosso estado e mesmo no Brasil. A mídia tem feito denúncias sistemáticas e contundentes sobre o verdadeiro caos que se instalou na saúde em nosso país. Sei também que na maioria dos casos os trabalhadores em saúde não tem a menor responsabilidade por essa situação, ao contrário, é seu trabalho, quase heroico, que ainda dá sustentação ao sistema.

Infelizmente existem profissionais que mancham a categoria. O relato que passo a fazer é recheado de exemplos de profissionais dessa estirpe. A senhora Obelina Monteiro Pinto, de 76 anos, residente no município de Maracanã (Pará), apresentou, há cerca de 30 dias, um quadro de intensa agitação e perda de memória. Foi levada por sua filha ao posto médico local. O médico de plantão, o Sr. Juraci Cesar da Cruz CRM-1216, em cujo carimbo consta como especialidades “Clínica Médica e Deficiência Mental”, receitou a seguinte medicação: 1- Haloperidol 20g(!), 2- Akineton 30g(!), 3-Amitriptilini 30g(!) e 4- Diazepan 20g (!).

Após 20 dias de ministrada essa medicação a paciente apresentou uma crise. Deixou de falar, de se alimentar de sólidos e apresentou uma rigidez muscular no pescoço e no queixo. Ato contínuo a filha da paciente retornou com ela ao médico que suspendeu a medicação por alguns dias. Com o agravamento do quadro a paciente foi trazida a Belém, capital do estado. No dia 16/06/2011 (quinta feira) às 8:30h a paciente foi encaminhada à Casa do Idoso, localizada na Av. almirante Barroso entre as Travessas Humaitá e Vileta, para consulta com o neurologista Sr. Paulo Simões Rosado CRM- 999049.

Nessa consulta o médico em questão foi extremamente mal educado e deselegante. Já na entrada da paciente ele perguntou a idade da mesma, ao ouvir a resposta, 76 anos, ele afirmou verbalmente: “ela está muito mal tratada” ao ouvir que a paciente tem uma condição social precária e estava há duas semanas sem se alimentar ele argumentou: “Não interessa. As filhas estão aí, gordas, e a mãe acabada. Eu tenho quase 70

anos e estou assim, super-bem.” Criticou profundamente a prescrição do médico Juraci César da Cruz, praticamente o responsabilizando pela crise da paciente. Disse ainda desconhecer a especialidade “Deficiência Mental”. Perguntado se faria alguma crítica formal ao procedimento do médico disse secamente: “não”. Feito isso encaminhou a paciente à psiquiatria. Indagado se faria algum exame clínico ou se solicitaria uma tomografia ou exame similar, ele se irritou profundamente e aos gritos bradou que o médico era ele e exigiu que eu me retirasse da sala. Ao que argumentei que só sairia quando a paciente também saísse. Ele então afirmou que “o que atrapalha a consulta são os parentes, que se metem sem ter conhecimento”. Sempre ríspido e mal educado o referido médico terminou a consulta afirmando que se quiséssemos poderíamos reclamar junto à direção da Casa do Idoso, sempre fazendo questão de frisar que ele é médico neurologista.

O atendimento em questão parece não condizer com as diretrizes adotadas em 2003 pelo SUS de uma Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS (HumanizaSUS), que entre outras coisa preconiza: a “Defesa de um SUS que reconhece a diversidade do povo brasileiro e a todos oferece a mesma atenção à saúde, sem distinção de idade, etnia, origem, gênero e orientação sexual; Mudança nos modelos de atenção e gestão em sua indissociabilidade, tendo como foco as necessidades dos cidadãos, a produção de saúde e o próprio processo de trabalho em saúde, valorizando os trabalhadores e as relações sociais no trabalho; Proposta de um trabalho coletivo para que o SUS seja mais acolhedor, mais ágil e mais resolutivo;” Grifos meus.

Além disso, a Carta de Direitos dos Usuários da Saúde, de 2006, estabelece que: “Todo cidadão tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação”; e: “todo cidadão tem direito a atendimento que respeite a sua pessoa, seus valores e seus direitos”. Grifos meus.

O atendimento do Sr. Paulo Simões Rosado pode ser tudo, menos “humano, respeitoso ou acolhedor”, ao contrário se caracterizou pela arrogância e indelicadeza, justamente num momento em que paciente e

família se encontram extremamente fragilizados. Talvez pelo fato de nosso estado apresentar uma carência crônica de médicos neurologistas este senhor se dê ao direito de desdenhar de pacientes e dos preceitos humanizadores do SUS.

O objetivo desta denúncia não é o de desrespeitar o profissional em questão, mas assegurar à população o respeito aos seus direitos, permitindo, ainda que dentro das limitações impostas pela falta de políticas públicas adequadas, um atendimento humano aos pacientes e usuários da rede pública.

Informo que enviarei esta denúncia aos seguintes órgãos: 1- Secretaria Municipal de Saúde (SESMA); 2- Sindicato dos Médicos; 3- Conselho Regional de Medicina; 4- Ministério Público Estadual – Promotoria do Idoso e; 5 – Ministério da Saúde – Ouvidoria do SUS.

Fernando Carneiro

Senadora Marinor Brito critica plano nacional de educação do governo federal

Senadora Marinor Brito lamentou o assassinato de 11 crianças da Escola Municipal Tasso da Silveira, no bairro do Realengo, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira. Para ela, o episódio dificilmente poderia ter ocorrido em uma escola privada da classe média da Barra da Tijuca, por exemplo, onde, o atirador teria enorme dificuldade para acessar as salas de aula.

Leia aqui a íntegra do discurso sobre tragédia em escola no Rio:

O dia de hoje vai ficar marcado na história de nosso país, mas infelizmente a sua marca será a da dor de sofrimento das famílias das onze crianças da Escola Municipal Tasso da Silveira, no bairro de Realengo, no Rio de Janeiro.

Os fatos são de conhecimento público. Um cidadão de apenas 24 anos, m ex-aluno da escola, entrou no ambiente escolar e atirou contra as crianças que ali estudavam. A tragédia não foi pior devido à providencial intervenção de um policial militar que foi chamado ao local.

Episódios como este não são comuns em nosso país, mesmo que a violência esteja presente no cotidiano de nossas cidades, especialmente as maiores. Nos Estados Unidos episódios como este são freqüentes e vitimaram dezenas de pessoas nos últimos anos.

Diante do episódio podemos ter várias reações e reflexões.

A primeira, sem sombra de dúvida, é de consternação e de sofrimento. Assim agiram as mães e pais das crianças e a maior parte dos brasileiros que pela manhã souberam do fato pelas televisões, rádios e internet. Até a presidenta Dilma se emocionou ao saber do fato. Eu também me emocionei, fiquei chocada.

Mas é preciso ir além deste sentimento solidário e humanitário. O atirador adentrou a escola portando dois revolveres calibre 38 e farta munição, pelo menos segundo os depoimentos que ouvi das autoridades policiais do Rio de Janeiro. Não consta informação de que houve algum obstáculo para sua ação. Não havia nenhuma segurança na escola, não havia nenhum instrumento que intimidasse a ação que, ainda segundo as autoridades policiais, teria sido premeditado.

E mais, o episódio demonstra o quanto à cultura de que cada cidadão pode ter uma arma em casa, que esta seria a melhor maneira de se proteger está disseminada em nosso país. E que é de todo muito fácil possuir uma arma no Rio de Janeiro ou em qualquer canto do território nacional. Não são apenas as armas contrabandeadas por traficantes, armas de grosso calibre, mas qualquer arma pode ser encontrada e acessada.

A violência atinge todas as classes sociais, isso é verdade. Mas não alcança a todos com igual intensidade, tampouco a Justiça age com igual ligeireza e presteza. A maior parte das vítimas de arma de fogo no Brasil são jovens, pobres e negros. Basta ler as estatísticas para saber disso. Conforme Relatório do Ministério da Justiça o número de homicídios aumentou 103% em 2010 na relação com o ano anterior.

A maior parte dos homicídios não resolvidos tem como vítimas pobres, moradores das periferias das grandes cidades.

Certamente este episódio poderia ter acontecido em uma escola de classe média da Barra da Tijuca do Rio de Janeiro ou no bairro do Morumbi em São Paulo, ou no Bairro de Nazaré na cidade de Belém, capital do Pará. Isso é verdade, por que pessoas armadas e perigosas existem em todas as classes sociais. Mas certamente o atirador do Realengo teria enorme dificuldade para acessar as salas de aula em escolas da elite localizadas nestes bairros. Isso demonstra também que as condições educacionais e de segurança são diferenciadas também socialmente.

Os pobres sofrem mais com a violência por que possuem menos proteção do poder público. Isto vale para as ruas que residem ou trafegam ou para as escolas que estudam.

É necessário que o Poder público tome providências. E as estas providências não podem ser apenas paliativos enquanto os holofotes da mídia estiverem ligados. E se tratando de uma escola na periferia do Rio de Janeiro, os holofotes não ficarão ligados por muito mais do que dois ou três dias, porque não se tratam de crianças filhas da elite brasileira.

É necessário segurança nas escolas públicas. Esse clamor chega aos ouvidos dos parlamentares todas as vezes que algum professor é espancado, que uma escola é assaltada, que um grupo rival invade o prédio para algum ajuste de contas, ou quando um homem invade e mata 11 crianças indefesas.

E sobre a questão de segurança o governo federal tem muito a falar e a fazer, da mesma forma que o governo estadual do Rio de Janeiro.

Melhorar a segurança pública, especialmente nas escolas públicas, é a melhor homenagem que os governos federal e estadual podem prestar aos que morreram na manhã deste dia 7 de abril de 2011.

Plenário do Senado Federal, 7 de abril de 2011

Senadora Marinor Brito – PSOL- PA

Fonte: Agência Senado – http://www.senado.gov.br/noticias

Seminário Xingu Vivo para Sempre!!!

DIA 12 DE ABRIL – Auditório do CCSE da UEPA
Rua Djalma Dutra entre Municipalidade e Pedro Álvares Cabral.

Vídeo 1: http://www.youtube.com/watch?v=0rCAONQ5tl4 Dion Monteiro – A importância de se avançar no debate sobre modelos energéticos e políticas de desenvolvimento para a Amazônia.

Vídeo 2: http://www.youtube.com/watch?v=0I6hs45IBlg Convite ao Seminário

Entender a dinâmica da região amazônica, seu povo, a floresta, o fluxo de seus rios, a flora e a fauna em seu conjunto, e como tudo isso se interliga em um sistema equilibrado, determinante para a existência da vida nesta imensa região, e no mundo, é tarefa obrigatória se queremos superar a destruição que o atual modelo de desenvolvimento, pautado na exploração dos recursos vegetais, minerais e hídricos, implementa.
Conhecer, compreender e agir são nossos únicos caminhos.

PROGRAMAÇÃO
8:30h – Abertura do Seminário
9:00h às 12:30h – Mesa 1: “Modelos energéticos e políticas de desenvolvimento para a Amazônia”
Moderador: Comitê Metropolitano Xingu Vivo
Palestrante: Francisco Del Moral Hernandez (USP)
Debatedores: Lúcio Flávio Pinto (Jornalista), Marinor Brito (Senadora/PSOL), Edmilson Rodrigues (Deputado Estadual/PSOL).

14:30h às 18:00h – Mesa 2: “Os diversos olhares sobre a luta contra as hidrelétricas na Amazônia”
Moderador: Comitê Metropolitano Xingu Vivo
Palestrante: Felício Pontes (MPF/PA)
Debatedores: Antonia Melo (MXVPS), Movimento de Pescadores(as) do Xingu, Movimento Indígena.

REALIZAÇÃO: XINGU VIVO PARA SEMPRE – COMITÊ METROPOLITANO

Apoio: Mandato da Senadora Marinor Brito, Mandato do Deputado Edmilson Rodrigues, UFPA, UEPA, CPT, FAOR.

Contatos: comitexinguvivo@hotmail.com

População de Curralinho revoltada com desvio de verba pública

NOTA DE ESCLARECIMENTO
Por Randel Sales e Paulo Silva


A população de Curralinho, uma das cidades mais pobres do Marajó e do Pará, enfrenta, diariamente, graves problemas na saúde, na educação, na segurança e em todos os serviços públicos. O poder municipal sempre alegou falta de verbas para justificar o caos. Foi com surpresa que recebemos a notícia de que um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta que R$ 9,7 milhões de verbas federais foram gastos pelo prefeito sem a menor comprovação. Destes R$ 8 milhões seriam de verbas destinadas à educação e R$ 1,7 milhão são da área da saúde.

Diante dessa imoralidade administrativa alguns vereadores propuseram que a Câmara Municipal investigasse o caso, mas uma manobra da maioria, que apóia o prefeito Miguel Santa Maria (PSDB), impediu a apuração dos fatos. A população, indignada, passou a manifestar-se contra a decisão da câmara municipal.

O prefeito, em entrevista ao portal ORM e à TV Liberal, alegou que “...acontecia uma paralisação de servidores da educação do município. Os servidores estavam próximos a Câmara e, um deles pegou o microfone e começou a falar mal da minha administração e incentivou que tanto os professores, quanto pessoas que estavam por lá, agissem com vandalismo...”.

Diante dessas acusações inverídicas o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA NO PARÁ – SINTEPP, vem a público esclarecer que:

1- Os trabalhadores em Educação ligados ao SINTEPP estão em Greve por tempo indeterminado em função do não cumprimento de acordos realizados entre SINTEPP e PREFEITURA;

2- No dia 25/03 (6ª feira) estávamos em Audiência de negociação com a prefeitura. O prefeito não estava presente porque, segundo sua assessoria, estava em audiência na FUNASA. Mas, na citada entrevista o mesmo disse que estava em Belém cuidando do pai doente, caindo em flagrante contradição;

3- Quando Informados do tumulto na Câmara Municipal a negociação SINTEPP/PMC, que ocorria na sede da prefeitura, foi interrompida e remarcada para 16:00h. Os diretores e filiados do SINTEPP foram para a frente da Câmara Municipal, onde populares estavam reunidos protestando em função da não aprovação da Comissão de Investigação de Desvio de Recursos do Município.

4- O dirigente do SINTEPP ao usar da palavra, falou de sua indignação com a postura dos vereadores em não assumirem seu papel constitucional de fiscalizar o poder local, mas em nenhum momento incitou a população a depredar o patrimônio público;

Neste sentido não aceitamos que os trabalhadores em Educação sejam responsabilizados pelo ocorrido. Queremos que o Prefeito Miguel Santa Maria que já assumiu publicamente que: “A gente errou! O problema é que confiamos nas pessoas sem esperar que elas nos tragam problemas”, venha a público dizer quem são os responsáveis pelos desvios de recursos. Queremos que ele diga quais providências foram tomadas a fim de penalizar os verdadeiros marginais.

Por último, não iremos permitir que o nome do SINTEPP e de seus dirigentes sejam criminalizados, queremos saber quem são os membros da quadrilha que saqueia os cofres públicos, que frauda licitações; frauda empréstimos consignados, contra cheques; que frauda a folha de pagamento que não repassa o desconto dos servidores ao Instituto de Previdência?? Não aceitamos que os criminosos saiam como vítimas pelos crimes que cometeram e a população como vilã.



Randel Sales Monteiro e Paulo Silva Junior

Coordenadores da Subsede

O desenvolvimento reduz a pobreza?

“A luta mais obstinada do meu governo será para erradicar a pobreza extrema que atinge ainda 18 milhões de pessoas na oitava economia mundial”. (discurso de posse de Dilma Roussef). Bem, segundo dados do ministro Guido Mantega, desde o início de março de 2011, já somos a 7ª economia mundial. Mas a questão que se impõem é saber se o discurso oficial do governo, de que desenvolvendo o país reduziremos a miséria, é possível. Ao que parece não. Mas antes, é preciso analisar mais detalhadamente o discurso da presidenta eleita.

Já parou para perguntar o que é pobreza extrema? Ou miséria absoluta?
Se pensa que são termos aleatórios e sinônimos está redondamente enganado.
Estudiosos debruçam-se sobre o tema e há muita “ciência” embutida nessas definições.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e tendo como base o salário mínimo de R$ 540,00, quem vive com até R$ 50,00 ao mês está na categoria de “miséria absoluta”. Os que vivem com até R$ 130,00 por mês estão na categoria “pobreza extrema”. E quem recebe um pouco mais do que isso está enquadrado na faixa da “pobreza”.

Na pobreza extrema são mais de 18,7 milhões de brasileiros. Na da miséria extrema são mais 9,5 milhões de pessoas. A verdade é que o Brasil, que apesar de ser a 7ª economia do mundo, possui a 3ª pior distribuição de renda do planeta. Tem mais de 49 milhões de pessoas passando fome. Isso é mais que toda a população da Argentina.
Analisemos a perversidade da afirmação da presidenta eleita. Ela quer erradicar a pobreza extrema. Ora para isso bastaria “elevar” os vencimentos de R$ 130,00 para R$ 131,00. Esse mísero real já retiraria a pessoa da condição de “pobreza extrema”. Será que a presidenta usou essa definição impensadamente? Será que não sabia do que estava falando? Pouco provável.

Segundo a Organização das Nações Unidas - ONU, em 1992 os 20% mais ricos do mundo detinham 82,7% da riqueza mundial. Em 2006 a situação piora e os 11% mais ricos detém 85% de toda a riqueza produzida. Na outra ponta os 50% mais pobres detém apenas 1% da riqueza. Ou seja, a concentração de renda não diminuiu com o desenvolvimento, ao contrário se acentuou.

Em verdade, o capitalismo é uma insuperável fábrica de fazer pobres. Segundo a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) também da ONU, 185 milhões de pessoas passam fome na América Latina. Só no ano passado mais de 3 milhões de pessoas ingressaram na categoria de pobreza extrema na A.L., reforçando a tese de que a pobreza aumenta.

Um dos indicadores usados para medir o grau de pobreza é a capacidade de consumo. Numa sociedade orientada pela lógica do capital esse critério parece até natural, mas nem por isso é justo. Pobreza não é apenas perder o poder de compra, é não ter atendimento médico, não ter escola para si e nem para os filhos, é não ter emprego, não ter água, não ter acesso à cultura nem transporte, não ter um teto nem esperança no futuro.

O propalado “Bolsa Família”, pérola do assistencialismo dos governos de Lula e Dilma, representa apenas 0,4% do PIB, e o salário mínimo brasileiro é de cerca de U$ 330,00 enquanto na Argentina é de U$ 896,00, no Paraguai U$ 559,00 e no Equador U$ 490,00. Hoje temos perto de 160 milhões de brasileiros vivendo com menos que R$ 2.223,00 mensais, o valor que deveria ser o salário mínimo se a lei fosse cumprida.
Enfim, todos os indicadores sérios demonstram que é falacioso o argumento de que o desenvolvimento reduz a pobreza ou o fosso social entre ricos e pobres.

Na verdade o desenvolvimento aumenta a pobreza e a desigualdade social.

Enquanto isso os bancos comemoram lucros recordes e o governo usa a miséria como moeda de troca nas eleições. Dilma nem bem assumiu e mostrou seu autoritarismo na votação do salário mínimo, pena que não teve o mesmo rigor no reajuste milionário de seu próprio salário e de senadores e deputados federais.


Fernando Carneiro

Fazendeiro cobra até lona de barraco dos escravizados

Aliciadas em Paragominas (PA), as vítimas foram encontradas no fim de janeiro em São João do Carú (MA), nas Fazendas Asa Branca I e II. Entre os escravizados, havia três adolescentes com 16 anos de idade e duas mulheres

Por Bianca Pyl

O grupo móvel de fiscalização e combate ao trabalho escravo libertou 20 pessoas que eram obrigadas a pagar até pela lona que cobria o barraco improvisado como alojamento. As vítimas foram encontradas no fim de janeiro em São João do Carú (MA), nas Fazendas Asa Branca I e II. Entre os escravizados, havia três adolescentes com 16 anos de idade e duas mulheres.

Todos foram aliciados em Paragominas (PA) por um "gato" (intermediário na contratação). Eles faziam a "limpeza" da área, retirando arbustos e ervas daninhas, para expansão da atividade pecuária.

Os empregados eram obrigados a viver em dois barracos cobertos por lona preta e folhas de bananeiras que eles mesmo construíram. A estrutura dos barracos era de madeira roliça, facilmente encontrada na mata nativa. "O custo era zero para o empregador, já que a madeira e as folhas de palmeira ainda podem ser colhidas gratuitamente", explica Klinger Moreira, auditor fiscal do trabalho que coordenou a operação do grupo móvel.

O metro de lona preta custa R$ 0,50. Mas nem com essa despesa o empregador Francisco Costa da Silva arcou. Ele pretendia descontar o valor do material dos vencimentos dos próprios empregados.

Para preparar a comida, os trabalhadores construíram um fogão de barro, para ser alimentado a lenha. O objeto dividia espaço com as redes. Não havia instalações sanitárias e as vítimas utilizavam as imediações dos barracos como banheiro. As pessoas se banhavam em um igarapé. Para garantir um mínimo de privacidade, o grupo fincou palhas de palmeira para cercar o espaço em volta do local que permitia acesso às águas.

As roupas de cama utilizadas, compara Klinger, era semelhante às de moradores de rua. "Eram sujas e esfarradas. Mesmo assim, eram as únicas que eles dispunham para se proteger à noite. Ressalto que essas roupas de cama foram trazidas de suas casas", conta o auditor fiscal.

O empregador cobrava também pela péssima comida que fornecia aos empregados. Não havia local adequado para armazenar os alimentos. A água consumida vinha de caçambas cavadas diretamente na terra ou em córregos próximos ao acampamento. Nas frentes de trabalho, não havia água potável, banheiro e local para refeições.

Nenhum trabalhador possuía registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O empregador pagou mais de R$ 63 mil referentes à rescisão do contrato de trabalho. As vítimas retornaram ao Pará, tendo suas viagens custeadas pelo empregador. Parte dos libertados estava na propriedade há cerca de um mês, desde 26 dezembro.

Os 17 adultos terão direito às três parcelas do Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado. Foram lavrados 12 autos de infração. O procurador do trabalho Marcos Rosa também participou da ação.

A Repórter Brasil não conseguiu localizar o fazendeiro para comentar o caso.

Leia mais no Repórter Brasil

Posse comandada pelo povo

Além da posse oficial, o deputado Edmilson Rodrigues também participou da posse popular, organizada por militantes de movimentos sociais. Edmilson foi conduzido ao local do ato nos braços de populares que se aglomeravam em frente à Assembléia Legislativa a sua espera.

Ao lado dos Mestres Bezerra (capoeirista) e Laurentino (músico e compositor), Edmilson discursou emocionado reafirmando o seu compromisso com o povo do Pará. E sobre o seu voto para a mesa diretora, o líder do partido, disse que a eleição para a presidente da Assembléia repetiu velhos vícios em que o governo do Estado transforma o Poder Legislativo em mero apêndice de seus interesses. "O que justifica o consenso? Ao PSOL cabe coerência à delegação que me foi dada pelos votos da população. E o parlamento tem ser autônomo. Não pode ser uma Casa para representar os interesses do Executivo. A chapa foi totalmente construída pelo governo. Isso demonstra que dificilmente a Alepa será protagonista."

Leia mais no Blog de Edmilson Rodrigues

Quando o extraordinário se torna cotidiano

No poder a 30 longos anos Hosni Mubarak, presidente do Egito, está por um fio em razão das multitudinárias mobilizações que sacodem as ruas do Cairo e de todo o país.

Em menos de 35 anos sua população passou de 40 para 80 milhões, que o transformou no mais populoso país do mundo árabe. Esse crescimento, entretanto, não trouxe melhorias de vida para o povo.

Mais de 32 milhões de pessoas vivem com menos de 2 dólares Ocupa posição estratégica por deter o controle do Canal de Suez, por onde passam mais de 7% do tráfego marítimo mundial, por ser vizinho de Israel e por estar numa zona de transição entre Ásia e África. O Egito ferve diante da força do povo que exige a renúncia de Mubarak.

Nas eleições marcadas para setembro, o ditador de 82 anos queria passar ao seu filho Gamal Mubarak, o poder no país, mas o povo, com a força de sua mobilização, está mudando os planos dos Mubarak's.

As principais forças oposicionistas são a “Irmandade mulçumana”, responsável pela massificação dos protestos e a oposição dirigida por Mohamed El-Baradei, que namora com Obama e ao que parece com o próprio Mubarak (foi indicado pelo ditador para a AIEA – Agência Internacional de Energia Atômica). Ademais voltou ao país só depois do início das manifestações que quase diariamente agitam a Praça Tahrir.

Na tentativa de conter os revoltosos, Mubarak trata de mudar alguns ministros, mas mantendo a essência autoritária de seu governo. O povo não se deixa enganar e exige a saída imediata de Mubarak, sem a qual não haverá acordo.

Certa vez Che Guevara afirmou que a revolução é quando o extraordinário se torna cotidiano. Bem, é isso que estamos assistindo no Egito. O povo nas ruas abala não apenas as estruturas de poder no Egito, mas toda a geopolítica da região. Não é a toa que Israel, EUA, Londres estão preocupados com o desenrolar dos fatos no Egito. A violenta repressão não diminuiu a intensidade dos protestos.

POSSE E PROTESTO

Logo mais as 9h,em vista da presença do governador Simão Jatene na cerimônia de posse dos novos deputados estaduais, os concursados realizarão a primeira manifestação de protesto de 2011, para cobrar as nomeações dos aprovados nos certames realizados pela administração pública estadual.

Militância organiza posse popular

Militantes do movimento popular prometem prestar homenagem ao Edmilson Rodrigues por ocasião de sua posse como Deputado Estadual que será realizada amanhã (1° de fevereiro).
Rui Santos, dirigente do MLP e um dos organizadores do evento, diz “O nosso objetivo é dizer ao companheiro Edmilson o quanto confiamos na sua palavra e na sua luta. Antes de ser deputado, ele é, como nós, um militante das lutas sociais”.
Seani Trindade, também da liderança popular do Distrito de Outeiro compartilha a mesma opinião “Nossa homenagem será simples, será o nosso abraço e o nosso compromisso em seguir juntos nesta luta em defesa do povo trabalhador do nosso Estado. Queremos que Edmilson tome posse na rua junto com a gente. Esse também é o sentido do nosso ato”.
A organização da posse popular convida todos os interessados a estarem presentes em frente à Assembléia Legislativa, as 08h30m, amanhã do dia 1°.

Mandato feito pelo povo.

Dora Kremer fala bem do PSOL

Fato irrelevante - Por Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Terça-feira toma posse o Congresso eleito em 2010, que no mesmo dia elege os presidentes da Câmara e do Senado para os próximos dois anos, sem que a sociedade possa reconhecer a mínima relevância no fato nem consiga se identificar com o que ali se discute a respeito do início de uma nova legislatura.

O distanciamento não ocorre por acaso nem é fruto só da alienação de um povo despolitizado, pouco informado, insuficientemente educado: é principalmente produto do comportamento do Parlamento que se aliena da Nação e segue indiferente à gravidade da própria situação de fragilidade e desmoralização.

E qual é o cenário hoje, 48 horas antes da posse e da eleição dos chefes do Poder Legislativo? No Senado, José Sarney eleito por consenso pela quarta vez apesar de todos os conhecidos pesares. Debate, só entre os partidos para a divisão dos cargos na Mesa Diretora.

Na Câmara, a preocupação é que o deputado Sandro Mabel e sua promessa de construir um novo prédio para acomodar os gabinetes das excelências não atrapalhe a eleição do petista Marco Maia, já no cargo desde que substituiu Michel Temer depois da eleição do colega para vice-presidente da República.

Limita-se a isso a discussão, embora seja ampla a agenda necessária. Nenhum partido gasta um minuto com os problemas do Legislativo.

O PSDB, que saiu derrotado da eleição presidencial prometendo fazer e acontecer, no momento polemiza sobre um abaixo-assinado da bancada tucana na Câmara para a recondução de Sérgio Guerra à presidência do partido em detrimento de José Serra. Um monumento à irrelevância. A exceção é o minúsculo PSOL. Sem poder de influir, o partido elaborou um elenco de temas aos quais urgiria o Parlamento se dedicar.
Tem-se, então, que os "grandes" se dedicam a questiúnculas, enquanto o pequeno vai aos pontos.

São eles: 1. Recuperação da atividade legislativa como protagonista do Poder de representação popular;
2. Criação de uma agenda de trabalho para o primeiro semestre, incluindo a reforma política;
3. Fim da submissão ao Executivo, notadamente no que diz respeito às medidas provisórias;
4. Garantias de atuação para as minorias e respeito aos critérios de proporcionalidade;
5. Cumprimento estrito do regimento, sem atropelos de prazos e procedimentos;
6. Fixação definitiva de critérios para a remuneração dos parlamentares e da alta hierarquia dos outros Poderes;
7. Divulgação de todos os gastos, inclusive relativos à verba indenizatória;
8. Facilitação de acesso popular às sessões plenárias e de comissões;
9. Fim da "privatização" dos espaços internos da Câmara;
10. Proibição da posse de suplentes no recesso parlamentar;
11. Melhoria dos critérios de escolha e funcionamento das empresas prestadoras de serviços; para concluir, a mãe de todas as regras:
12. Rigoroso zelo pela moralidade parlamentar.

A esses podem ser acrescentados outros pontos, como os suplentes de senadores, e ainda não teremos completo rol de temas bem mais relevantes que a renovação de feudos e a consolidação de privilégios corporativos.
Risco zero. Dilma cancelou ida a inauguração de usina por causa de protestos dos ambientalistas. Antes havia cancelado o envio de reformas estruturais do Congresso por causa das dificuldades em aprová-las.
São dois atos distintos; o que os une é o esboço de um estilo avesso a enfrentamentos.
Ainda a serra. Geólogo, Lázaro Zuquette escreve para discordar de que as ocorrências na região serrana do Rio sejam um "case" digno de estudo minucioso. "Qualquer estudante de geologia sabe que a extensão da serra do Mar voltada para o oceano evolui devido aos escorregamentos e processos erosivos".
Cita como exemplo a ocorrência de 15 mil escorregamentos nas serras do Mar e da Mantiqueira entre 2010 e 2011, cuja maioria não atingiu pessoas nem bem e, portanto, não se caracterizaram como desastres.
E conclui: "O que aconteceu foi normal para a área, o anormal é que os administradores autorizam a ocupação urbana na região".

Fonte: Blog do Murilo

DIA DE LUTO E LUTA

Nesta segunda dia dia 31/01, paralização de obras, ato e protesto em Belém.
O Sindiato dos Trabalhadores da Construção Civil e a CSP Conlutas, convida a todos os trabalhadores a participarem da passeata que sairá as 10h em frente do sindicato na tv 9 de janeiro px a José Malcher, com o objetivo de denunciar a sociedade os abusos das empresas da const civil em nome do lucro o massacre a que estão submetidos trabalhadores com péssimas condições e exploração, falta de segurança...
Participe!
Abel
Secretaria Executiva da CSP Conlutas

Combate ao trabalho escravo tem atividade em Belém

A data de 28 de janeiro foi oficializada como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Entidades públicas e organizações civis organizam eventos como manifestações, debates e lançamentos de documentos sobre o tema

Por Repórter Brasil

A última semana de janeiro concentra diversos eventos em vários estados do país para marcar a data de 28 de janeiro, oficializada como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Depois da "estreia" em 2010, esta será a segunda vez em que entidades públicas e organizações civis aproveitarão a oportunidade para tentar atrair mais atenção ao problema.

As atividades têm o propósito de sensibilizar o público em geral acerca do tema e de aumentar a pressão social para que haja cada vez mais avanços no sentido da erradicação do trabalho escravo contemporâneo.

Neste ano, já foram divulgadas programações de eventos referentes à semana especial em pelo menos sete estados - Maranhão, Minas Gerais, Pará, São Paulo, Piaúi, Mato Grosso e Distrito Federal.

A sequência de eventos começa com o lançamento do "Atlas Político-Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão", na próxima quinta-feira (27). O documento foi produzido pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia (MA) e traz compilações e análises de dados sobre processos envolvendo a prática do crime de trabalho escravo em dezenas de fazendas no Estado do Maranhão. A obra reúne uma amostragem das informações que constam no acervo de arquivos do CDVDH e de diferentes órgãos governamentais sobre o tema.
Marcado para às 19h, na sede do CDVDH - Rua Bom Jesus, 576 -, o lançamento do Atlas contará com a presença de membros do Poder Judiciário, parlamentares federais e estaduais, integrantes da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão, representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Manifestação
O dia 28 de janeiro foi escolhido como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo para homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesse mesmo dia em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG). Fiscalização ocorrida no final do ano passado encontrou 131 trabalhadores submetidos à escravidão em fazendas dessa mesma região produtora de feijão.

Na próxima sexta-feira (28), às 10h da manhã, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalhado (Sinait) promoverá uma manifestação para marcar os sete anos da Chacina de Unaí, em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Belo Horizonte (MG).

O protesto cobrará o julgamento dos principais envolvidos com o crime. Atualmente, quatro réus se encontram em liberdade, beneficiados por habeas corpus, e outros cinco (acusados de participar da execução) permanecem presos na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG).

Antério Mânica, um dos réus em liberdade que foi denunciado como mandante do crime, teve seu processo desmembrado dos demais por ter sido eleito prefeito de Unaí (MG) e ter adquirido o direito de ser julgado em foro especial. Por determinação da Justiça, ele somente será julgado após a conclusão do julgamento dos outros acusados.

Debates
A cidade de Belém (PA) sediará o seminário "Trabalho Escravo no Pará, desafios e Propostas para a Erradicação". O evento terá início na próxima sexta-feira (28) e contará com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região (TRT-8), José Maria Quadros de Alencar; da diretora da Escola Judicial do TRT-8, Sulamir Monassa; e do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8a Região (Amatra-8), Gabriel Velloso Filho; e do senador José Nery (PSol-PA) - que propôs a criação da data comemorativa, será homenageado e está deixando o Congresso Nacional.

Como parte da programação da manhã, frei Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apresentará o painel "Trabalho Escravo no Brasil e no Pará: Situação e Perspectiva". O seminário também contará com a presença de José Guerra, coordenador-geral da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae); do coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado; da auditora fiscal do trabalho Jacqueline Carrijo; e do superintendente Valdiney Arruda, que abordará a experiência da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Mato Grosso (Coetrae-MT).

Os debates continuarão à tarde com a participação da procuradora do trabalho Débora Tito Farias, da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do Ministério Público do Trabalho (MPT), do juiz do trabalho Francisco Milton, do TRT-8, de Ana Souza Pinto, também da CPT, de Mary Cohen, da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e de Valena Jacob, da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo da OAB do Pará, bem como de Ricardo Rezende Figueira, do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Movimento Humanos Direitos (MHuD).

No sábado (29), serão identificadas ações prioritárias para o combate ao trabalho escravo no Estado do Pará. Organizado pela Amatra-8, pela CPT e pela Escola Judicial do TRT 8ª Região, o seminário será realizado no auditório do TRT-8 (Tv. Dom Pedro I, 750, Bairro Umarizal).

Na capital paulista, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) realizará audiência pública sobre trabalho escravo urbano, com foco específico na indústria do vestuário. Foram convidados para o debate as representações do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, do SindiVestuário - que reúne os três maiores sindicatos patronais da indústria de vestuário do país -, da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) e da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex), além de integrantes de outras organizações ligadas ao tema. As discussões erão abertas ao público em geral e estão agendas para o dia 28 (quinta), das 9h às 12h, no auditório da SRTE/SP (Rua Martins Fontes, 109, 2º andar).

Ato e culto
O Fórum Estadual de Erradicação do Aliciamento e de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo do Piauí, formado por entidades públicas e da sociedade civil, promove o I Ato Público em comemoração à data, na sexta-feira (28), às 8h, no canteiro da Av. Frei Serafim, em frente a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Piauí (SRTE/PI), em Teresina (PI).

O objetivo do evento é entregar uma carta-manifesto às autoridades e à imprensa local, além de alertar a população do Estado sobre o crescimento de empresas do Piauí na "lista suja" do trabalho escravo. Durante o ato, haverá apresentações artísticas, panfletagem, exposição fotográfica, coleta de assinaturas para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001 - que prevê o confisco de terras onde houver flagrante de escravidão e permanece parada à espera de votação no plenário da Câmara dos Deputados desde 2004 - e para que a Campanha da Fraternidade em 2013 trate da temática do "Tráfico de Seres Humanos/Trabalho Escravo".

Em Cuiabá (MT), a Coetrae-MT realizará culto ecumênico alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, no próprio dia 28 (sexta), às 8h no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), que fica na Rua Mestre João Guimarães, 102.

Frentes
Também como parte da programação da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, será realizada reunião conjunta das Frentes Parlamentar Mista e da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, Na quinta-feira da semana que vem (3 de fevereiro), às 9h30, em Brasília (DF).

A abertura será realizada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo. Um panorama da situação do trabalho escravo no Brasil será apresentado por Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil.

Luiz Machado, da OIT, fará um balanço do combate ao trabalho escravo no país. A palestra PEC do Trabalho Escravo e o Congresso Nacional será apresentada por Luís Antonio Camargo, subprocurador geral do trabalho. Está prevista ainda a presença da ministra Maria do Rosário, da SEDH/PR, que preside a Conatrae. A reunião está agendada para a Sala da Comissão de Direitos Humanos, na Ala Nilo Coelho, Sala 02, no Senado Federal.

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, foi instituído pela Lei nº 12.064, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Outubro de 2009.

FONTE: Repórter Brasil

NOTA DE REPÚDIO AO PROCESSO ELEITORAL E A NOVA DIREÇÃO DA CNTE

Nós, delegados do SINTEPP-Pa ao 31º Congresso da Confederação Nacional do Trabalhadores em Educação (CNTE), manifestamos nossa total indignação ao processo de burocratização de nossa entidade, expresso principalmente nas alterações ao regimento eleitoral que orientou a eleição da nova direção da CNTE. Historicamente a CNTE teve grande importância para o movimento em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, impulsionada pela diversidade de pensamentos e concepções políticas. Fundada como CPPB (Confederação de Professores Primários do Brasil) em 1960, transformou-se em Confederação de Professores do Brasil em 1979 na luta contra a ditadura militar e pela restauração do regime democrático.

A direção majoritária da CNTE promoveu no 31º Congresso a institucionalização do golpe contra a democracia operária, pois o novo regimento eleitoral desconsiderou nada menos que 20,41% dos votos dos delegados na composição de sua nova direção. Fruto da resolução aprovada em plenário que limitou a possibilidade das chapas de oposição elegerem representantes para a próxima gestão da Confederação. Além de ser um grande retrocesso, fere, inclusive, os princípios estabelecidos desde a fundação da CUT, entidade à qual a CNTE ainda é filiada. O golpe foi tão grande que setores da própria CUT romperam com setor majoritário, denunciando, junto conosco, a manobra.

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Nem tudo são mangas

Belém 395 anos. Comemoramos! A “Cidade das Mangueiras” ou “Cidade Morena”, orgulha a todos. Gostamos daqui. Nossas bocas coloridas com açaí, tucupi, maniçoba ou manga, sempre saberão recitar uma poesia, carimbó ou mesmo o brega nos identificam, nos fazem sentir pertencentes a essa cidade mulher, que ama seus habitantes tanto quanto é amada por eles.

Andar pelo Ver-o-Peso ou pela “feira da 25” (que vai permanecer feira da 25, ainda que tenham mudado inadequadamente o nome dessa via) para que nosso espírito se alegre. Meio índios, meio negros, meio portugueses, meio japoneses... mas inteiramente apaixonados. Belenenses naturais de Belém ou por ela docemente adotados.

Comemoremos o aniversário dessa jovem quatrocentona, que fervilha em uma miríade de atividades culturais e que transpira alegrias por todos os seus poros.
Mas nem tudo são mangas. Há que denunciar o abandono a que nossa cidade está submetida. A população sente na pele o que significa abandono. Falta saúde, transporte, educação, segurança, infra-estrutura, limpeza... Falta quase tudo. Mas não falta indignação.

O pseudo-prefeito Duciomar Costa sentiu a enorme rejeição pelos milhares de comentários no twitter, de que o melhor presente para Belém seria sua saída da prefeitura. O medo do povo impôs sua pressa e sua prioridade por eventos fechados, onde seu cerimonial controlava a freqüência.

Belém merece mais. Merece ter representantes autênticos de seu povo. Merece respeito. Aprender que a história não se desenvolve linearmente. Os avanços são sempre entremeados por derrotas.

Eleger Duciomar, ainda que tenha sido o respeito a uma vontade momentânea do povo, foi uma derrota do povo. Podemos afirmar isso com isenção política. As críticas a esse cidadão não são movidas pela paixão partidária, mas pela simples honestidade de perceber a vontade popular. Mas essa história ainda está sendo escrita.

Por hora cabe comemorar, cientes que ainda há muito que mudar e avançar. Parabéns a Belém e a todos os belenenses.

Fernando Carneiro

Esta espécie de loucura

Esta espécie de loucura
Que é pouco chamar talento
E que brilha em mim, na escura
Confusão do pensamento,

Não me traz felicidade;
Porque, enfim, sempre haverá
Sol ou sombra na cidade.
Mas em mim não sei o que há.


Fernando Pessoa

INDIGNAR-SE AINDA ESTÁ NA MODA!

Ainda sabemos nos indignar ou estamos anestesiados a tal ponto que nada mais nos surpreende e revolta? Digo isso porque os jornais estampam, diariamente, absurdos tão grandes que o passar dos anos os torna corriqueiros.

Um dos exemplos mais recentes é o episódio da composição do governo Dilma. As chantagens dos partidos aliados, principalmente do PMDB, revelam o grau de promiscuidade na política brasileira.

Em outras épocas talvez houvesse certa restrição a expor, de forma tão aberta, os mecanismos de “pressão” por cargos no governo. O PMDB, insatisfeito com os cargos do segundo escalão, ameaçou não votar no salário mínimo de R$ 540,00 proposto pelo governo federal. Não por achar que este valor seja injusto, mas para pressionar a presidenta a ceder mais cargos ao PMDB.

Falam isso de forma aberta, como se normal fosse. Mas vale a pena pensarmos um pouco sobre isso.

O salário Mínimo foi instituído em 1940 com o valor de 24 mil réis, sua função era satisfazer as necessidades básicas de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte dos trabalhadores, uma reivindicação histórica da classe trabalhadora brasileira, presente inclusive na greve geral de 1917. Aplicando-se os critérios básicos de sua composição, o salário mínimo deveria ser, em novembro do ano passado, R$ 2.223,00, a se considerar os cálculos do DIEESE. Ou seja, quatro vezes o salário proposto pelo governo do PT para 2011.

Todos aqueles que são comprometidos com as causas dos movimentos sociais, criticam o arrocho salarial a que estão submetidos os trabalhadores e trabalhadoras em nosso país, diferentemente dos argumentos infames do PMDB. Esse partido, campeão de fisiologismo, está usando a miséria do povo para chantagear o governo por cargos.

Isso é uma imoralidade, uma provocação ao povo trabalhador, que deve ser denunciada e repudiada por todos nós. Ser contrário a um salário mínimo de R$ 540,00 é não apenas justo, é indispensável.

Futuro: o que o Haiti tem a ver com isso?

O ano de 2011 chegou. Já alimenta e cria esperanças. As promessas de início de ano voltam à baila: deixar de fumar, emagrecer, beber menos, curtir mais a vida, mudar pra melhor. Mesmo que nem todas se realizem, é fundamental exercitar o desejo de mudança. O futuro não virá sem o esforço cotidiano de construir o amanhã.

E 2011? Será melhor que o ano que terminou? Esperamos que sim. Melhor, vamos lutar para que seja, posto que não faz parte de nossa índole somente esperar ou observar.
Os socialistas fazem questão de intervir na realidade, tentando arrancar a felicidade do solo bruto da terra arrasada pelo capital.

Dia desses vi uma reportagem sobre o Haiti. Emblemática. O país de um povo heróico, que em 1804 expulsou os dominadores franceses e se constituiu na primeira nação negra independente, parece não existir mais. Passados 200 anos vemos um Haiti destruído, um povo que não tem mais brilho nos olhos, nem orgulho de si. Guerras civis intermináveis, corrupção endêmica (só as ditaduras de Papa Doc e Baby Doc roubaram mais de 500 milhões de dólares dos cofres públicos) e fracasso de um modelo de monocultura baseado na produção de açúcar, deram o tom da miséria. Não bastasse isso, o terremoto do início do ano matou mais de 250 mil pessoas, deixou mais de três milhões feridos e simplesmente extinguiu com a já precária infraestrutura haitiana.

Dominado por forças internacionais, sem rede hospitalar, sem saneamento nem corpo de bombeiros, o país agoniza a céu aberto e diante dos olhos indiferentes do resto do mundo.

A cólera já dizimou mais de duas mil pessoas. Para enterrar um parente será necessário desembolsar cerca de 450 reais, quando a média de proventos não chega a 600. Ou se enterra o ente querido ou se alimenta.

O Haiti bem que poderia ser a General Motors ou o Lehman Brothers (um dos principais bancos americanos). Se assim fora, mereceria parte dos mais de 16 trilhões de dólares que os governos dos principais países destinaram para salvar bancos e montadoras durante a crise de 2008. Mas não. O Haiti não é uma empresa, não dá lucro. Lá o povo não fala inglês nem veste Armani. Não merece o apoio do capital.
Há muito tempo Rosa Luxemburgo, revolucionária polonesa assassinada em 1919 pela social-democracia alemã, fez um vaticínio trágico: socialismo ou barbárie.
Em outras palavras ou construímos um futuro onde o lucro e o capital não estejam no centro de todas as preocupações, ou o mundo caminhará para a barbárie.

Se formos honestos com os fatos, haveremos de constatar que a barbárie nos acompanha em muitas ocasiões.O alto desenvolvimento tecnológico não consegue esconder as mazelas medievais que se acumulam em todo o mundo. O capitalismo vive de criar riquezas e misérias, reservando ao povo a miséria.

Em 2011 enfrentaremos um governo Dilma, que nem bem começou já anuncia cortes nos gastos públicos e nos investimentos (o PAC incluído). Enfrentaremos ainda o ressuscitado PSDB de Jatene. Será um ano duro, de muitas lutas. Mas como socialistas, somos otimistas por natureza.

O PSOL estará como sempre esteve, na linha de frente das lutas populares. Resistindo e conquistando terrenos e alargando tendas na batalha pela felicidade e por um futuro digno.

Apesar de tudo acreditamos no futuro.


Fernando Carneiro

Guerra invisível

A igreja de Nossa Senhora da Penha de França, do alto de seus 382 degraus, parece chorar no morro da Penha. Lágrimas invisíveis por um povo que sofre sem fim. Hoje o complexo do Alemão virou notícia mundial em razão da espetaculosa ocupação do Morro do Alemão. Na verdade o morro é um conjunto de 13 favelas, assim denominado em razão da aquisição de terras, ainda na década de 1920, pelo polonês Leonard Kaczmarkiewicz, exilado da I Guerra Mundial. Popularmente apelidado de “alemão”, daí o nome de “complexo do Alemão”.
O mote da ocupação foi uma resposta à desastrosa tática dos traficantes de, aleatoriamente, incendiar veículos pelas ruas do Rio de Janeiro. O tráfico cometeu um erro estratégico ao tentar criar um clima de terror na cidade. A resposta veio na forma de uma verdadeira operação de guerra. Expressões típicas da linguagem militar como “conquista de território” e “dia ‘D’”, foram veiculadas à exaustão pela mídia, excitada ao extremo pela cobertura de nossa “guerra do Iraque”. Afinal os tanques estavam nas ruas para comprovar a tese da guerra. Mas estamos mesmo em guerra? De que guerra estamos falando?
Não podemos nos esquecer que o tráfico é uma rentável indústria capitalista. Os “traficantes” do “alemão” na verdade são, segundo a socióloga Vera Malaguti, estudiosa do assunto, “comerciantes varejistas”. A terminologia traficante serve muitíssimo bem para reforçar a estética da guerra. Quando um jovem negro é morto pela polícia, basta rotulá-lo de “traficante” para que todos nos tranqüilizemos e nos regozijemos, afinal a polícia do Rio de Janeiro é a que mais mata no mundo, mas se estiver matando “traficantes” está tudo bem.
Traficantes são os barões da droga, que se beneficiam da ilegalidade de algumas drogas (enquanto outras –tão ou mais lesivas- são aceitas socialmente) e faturam bilhões de dólares a cada ano. Estes moram em exuberantes coberturas, andam de iate e avião, não de moto-taxi e vans.
A imagem da polícia do BOPE e do exército subindo o morro e afugentando um bando de jovens de armas na mão e cabeças vazias, nos conforta. Isso é a Segurança Pública.
Acredito que segurança é um conceito mais amplo, que envolve saúde, educação, infra-estrutura urbana, lazer, coleta de lixo, saneamento, esporte, emprego, transporte e etc. Segurança Pública é ter uma polícia que não seja parceira do crime, que não alimente o crime. Que não faça parte das milícias que aterrorizam e controlam enormes áreas nos morros cariocas. Segundo a rádio CBN, que cobria o evento, foi encontrado na porta de uma casa no “morro do Alemão” o seguinte recado: “Sr. Policial: saímos cedo pra trabalhar, as crianças ficaram dormindo, é só chamá-las. Por favor, não arrombem a casa! Ass.: os pais”. Um retrato de como a população vê a polícia. O recado na verdade queria dizer: “não arrombem nossa casa, não nos roubem, não matem nossos filhos. Eles não são bandidos!”. Parece que não adiantou muito, pois os relatos de abuso policial, de roubo e de violência se multiplicam. Segurança Pública é, com certeza, tudo menos isso.
Alguns estudiosos vêem a ocupação como a superação de uma fase ultrapassada do modelo de tráfico. O novo modelo é mais politizado, pressupõe a existência de milícias, a representação parlamentar dos verdadeiros traficantes, a internacionalização dos negócios. Numa palavra: a transformação do tráfico em uma verdadeira empresa, a sua profissionalização.
Mas há uma pergunta não respondida: estamos em guerra? Sim e não. A guerra não é contra o tráfico (que aumenta a cada dia). Na Espanha ou em Portugal, que descriminalizaram as droga, o consumo caiu. A guerra no Morro do Alemão é contra a pobreza, é contra aqueles que foram e são marginalizados pelo poder. A guerra é a luta de classes, devidamente travestida de guerra contra o crime. Se não enxergarmos para além do teatro midiático, se não estabelecermos o crivo sociológico dessa disputa não saberemos quem é o inimigo e aí, como diz o indispensável Marcelo Freixo (deputado estadual do PSOL-RJ) essa é uma guerra onde “Não haverá vencedores”.

Fernando Carneiro

JATENE GANHOU OU ANA PERDEU? QUEM PERDE MESMO É O POVO!

O que esperar do novo governo?
As eleições de 2010 mostraram que o povo paraense queria mudar. A decepção com o governo petista foi, e é ainda, muito grande. Eleita para mudar a forma de fazer política em nosso estado, Ana Júlia desbancou 12 anos de governo tucano (8 de Almir e 4 de Jatene), mas ficou presa nos emaranhados dos corredores do poder. Na prática se transformou naquilo que jurou combater: um governo refém dos grandes empresários e do grande capital. Sua campanha tinha como mote central o desenvolvimentismo, como se os grandes projetos fossem a saída para a miséria de nosso povo. O Pará é um estado rico, mas de povo pobre. O problema não está na falta de riquezas, mas na inexistência de uma política de redução das desigualdades sociais e econômicas. Mais projetos de grande porte (que em última instância nada mais são que a expressão maior do monopolismo capitalista) podem inclusive agravar o quadro de desigualdade. Para inverter esse modelo seria necessário investir na contra-lógica, seria priorizar o pequeno negócio (rural e urbano) que é responsável pela maioria dos empregos gerados. Ademais seria preciso coragem a apoio popular para implementar a inversão de prioridades e enfrentar a Vale e o agronegócio. Faltou tanto uma como outra coisa no governo petista. O final dessa história conhecemos bem: Ana Júlia perdeu em 94 dos 144 municípios, incluindo em 4 dos 5 maiores colégios eleitorais.
Jatene terá 4 anos para provar que ganhou a eleição. Digo isso porque fica a impressão que o resultado final foi uma opção por rejeitar o atual governo, mais que aprovar a proposta tucana. Em outras palavras parece que foi Ana Júlia quem perdeu, muito mais do que Jatene tenha ganho. Em verdade o melhor cabo eleitoral de Jatene foi, desde o princípio, o pífio governo petista. É duro, mas é a verdade.
A despeito disso Jatene tem uma governança relativamente confortável, pois não deve nada a ninguém, nem mesmo ao PMDB que no 2º turno hipotecou apoio ao tucano-pescador. Seu governo a partir de 2011 deve ser uma reedição de sua gestão anterior, com algumas mudanças superficiais. Um governo da elite para a elite, com um discurso popularesco e embusteiro. Isso porque está no DNA do PSDB sua vocação para excluir o povo e os movimentos sociais organizados de qualquer esfera de decisão. Nem mesmo durante a campanha eleitoral ele acenou com participação do povo nas decisões governamentais. Será um governo de “iluminados”, distante e descrente na força criadora do protagonismo popular. Deve também, como de costume, amaldiçoar a máquina herdada, justificando-se de forma muito semelhante ao que fez Ana Júlia, da falência das finanças do estado. Alguns projetos faraônicos de alta visibilidade e o mais completo desprezo aos investimentos sociais serão outra tônica. Ainda é muito cedo para afirmar (e pode soar como presságio apaixonado), mas creio que em 4 anos o povo estará, mais uma vez, frustrado, descrente e ávido por mudanças.

Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência

A Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO) promove no proximo dia 27 de novembro a Campanha do "Laço Branco: homens pelo fim da Violência", o encontro será no Ver-o-Peso a partir das 9h, com a entrega de laços aos feirantes e visitantes e um arrastão musical.

A Campanha Brasileira do Laço Branco tem por objetivo geral sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento em ações pelo fim de todas as formas de violência contra a mulher, atuando em consonância com as ações dos movimentos de mulheres e de outros movimentos organizados em prol da eqüidade de gênero e justiça social.

Em linhas gerais, desenvolvem estratégias de comunicação voltadas a homens, de diferentes idades e em diferentes contextos, bem como palestras, campanhas comunitárias e distribuição de material alusivo à campanha em atos público. Ajudam também em processos de formulação e monitoramento de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, na forma de controle social sobre as ações do Estado.

Ana Júlia: uma derrota anunciada

por Fernando Carneiro (*)

O projeto petista de governar o Pará por mais quatro anos não encontrou guarida no voto popular. No confronto eleitoral deste ano, o candidato do PSDB Simão Jatene saiu na vantagem, sendo eleito com 1.860.571 votos (55,74%) dos paraenses enquanto Ana Julia obteve 1.477.279 (44,26%).

Sinais de dificuldades para a reeleição já haviam sido detectados há algum tempo pelo comando petista. A elevada avaliação negativa de seu governo e o forte índice de rejeição tornaram irreversível o quadro desfavorável.

O PT apostou todas as fichas para tentar a sua reeleição. Seu governo torrou milhões em propaganda no rádio, jornais e televisão, como nunca se viu antes na história do Pará. Apresentou-se na disputa com um orçamento milionário, em torno de R$ 40 milhões, a mais cara do país, proporcionalmente falando. Compuseram sua coligação 14 partidos, com o apoio de 78 prefeitos, incluindo o da capital. Obteve o maior tempo de rádio e TV para expor o seu programa eleitoral, além da presença das maiores lideranças de seu partido, entre elas, a força inconteste do presidente Lula. Não pode, portanto, alegar falta de estrutura ou de tempo para expor suas propostas. Ainda assim, viu o seu condomínio ruir ladeira abaixo.

Ana Júlia começou a perder credibilidade quando teve o seu nome associado a escândalos gravíssimos desde o início de seu governo, alguns, com repercussão em nível nacional.

Seu governo foi marcado por fortes crises internas, sem perfil claro no modo de gestão, sem unidade programática, sem identidade. Um consórcio de partidos fisiológicos, conservadores e antipopulares, muito mal resolvidos. Uma junção de interesses e de personagens conhecidos por maus costumes, revestida de desavenças históricas.

Também foi incapaz de promover políticas públicas em favor da maioria explorada. Sem ações efetivas para atender necessidades fundamentais nas áreas da educação, da saúde, da segurança, entre outras. Um governo pífio em realizações. Não possibilitou a criação de canais efetivos de participação popular, ao contrário, reprimiu e criminalizou os movimentos sociais combativos que resolveram lutar por direitos e questionar o seu governo. Ademais não atendeu nem as demandas originadas pelo seu malfadado PTP (Planejamento territorial participativo), uma imitação barata do que foi o Orçamento Participativo e o Congresso da Cidade, que funcionaram no Governo do Povo à época do governo de Edmilson Rodrigues em Belém.

Seu governo frustrou as expectativas de mudança que possibilitaram sua vitória em 2006, quando derrotou doze anos de hegemonia tucana. Ana Júlia e o PT descobriram, da maneira mais dura possível, que não se pode criar expectativas em vão. O povo foi implacável com as falsas promessas.

Não bastasse o horizonte nebuloso, Ana Júlia e seu partido embarcaram numa aventura ainda mais perigosa. Aliaram-se a figuras nefastas da política paraense, tais como o atual prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), o condenado pedófilo e ex deputado Seffer (PP), o ex governador Almir Gabriel, privatistas, responsável pelo massacre de Eldorado do Carajás, entre tantos outros da mesma estirpe e falta de moral. Com o mesmo grau de vulnerabilidade que conseguiram erguer o castelo de alianças em torno de sua candidatura, o viram desmanchar. O resultado foi esse aí, um caminho claro ao retrocesso político no estado. Os princípios que fizeram grande o PT foram jogados na lata do lixo, o único que restou foi o “princípio” de se manter no poder a qualquer custo. Triste epitáfio para quem outrora foi legítimo representante dos anseios populares.

Alguns “analistas” afirmam que a esquerda foi derrotada. Não é verdade. Quem foi derrotado foi esse projeto, não a esquerda paraense. O PSOL, que elegeu uma senadora e o deputado estadual mais votado da história do Pará, além de obter mais de 107 mil votos para o governo (tendo votos em todos os 144 municípios) foi amplamente vitorioso. Tornou-se uma referência inconteste para amplos setores populares.

Agora, caberá aos seus estrategistas de campanha, analisarem seus erros e repensarem seus conceitos. Ao povo e às forças políticas comprometidas com a causa socialista caberá continuar o combate à miséria, à exploração, contra a violação e pela ampliação de direitos. O PT, que tão facilmente se acostumou às artimanhas dos corredores palacianos, vai passar por uma nova prova: reaprender a ser oposição depois de ter sido derrotado pelo voto popular.

Fernando Carneiro é historiador, dirigente do PSOL e foi candidato ao governo do Estado do Pará
Publicado no Ponto de Pauta para o livre debate

O PSOL E O 2º TURNO NO PARÁ

Entre Jatene e Ana Júlia o PSOL escolhe ficar ao lado do povo!
SOBRE ELEIÇÕES 2010 E SEGUNDO TURNO *


O Partido Socialismo e Liberdade - Pará (PSOL-PA) sai das eleições de 2010 com duas importantes vitórias: uma eleitoral e outra política. Conseguimos eleger Marinor Brito ao Senado Federal com mais de 727 mil votos. Elegemos ainda Edmilson Rodrigues com mais de 85 mil votos (o deputado estadual mais bem votado da história do Pará). E tivemos mais de 107 mil votos para Fernando Carneiro governador (o terceiro mais bem votado do PSOL nacional em números absolutos e o segundo em termos percentuais). O povo do Pará deu uma inequívoca demonstração de apoio ao projeto socialista do PSOL, e nossos parlamentares e dirigentes saberão honrar esse compromisso, seja no parlamento seja na luta direta do povo. Ao povo do Pará, nosso agradecimento sincero.
Mas além da vitória eleitoral o PSOL comemora uma inquestionável vitória política. Obtivemos votos em todos os 144 municípios do estado, confirmando que nossa presença se fortalece em todo o Pará. Ademais fizemos uma campanha acertada do ponto de vista programático e ideológico. Demonstramos com firmeza e serenidade que havia apenas dois projetos em disputa: um representado pelos candidatos do PSDB, do PT e do PMDB que, a despeito de diferenças pontuais, tem a mesma matriz neoliberal. E outro, representado pelo PSOL que defende a participação e o protagonismo popular, que defende a vida e a floresta e que enfrenta a lógica capitalista que a tudo transforma em mercadoria.
O PSOL paraense, a exemplo do PSOL nacional, sai das eleições reconhecido como alternativa socialista e de esquerda. Sai respeitado pelo povo e com a militância experimentando um profundo sentimento de vitória. Não recebemos apoio de empresários ou capitalistas. O segredo de nossa vitória está na incansável disposição voluntária de nossa bela militância, que venceu todos os desafios impostos por uma disputa marcada pelas campanhas milionárias. Igualmente, nosso resultado deve ser creditado ao trabalho de todos os nossos candidatos e candidatas que souberam superar uma série de dificuldades para levar mais longe a proposta de mudança encarnada pelo PSOL.
O povo quis mudar, mas sabemos que nem sempre os resultados eleitorais expressam o verdadeiro sentimento de mudança. O uso e abuso do poder financeiro e midiático e das máquinas públicas muitas vezes distorcem o resultado. No Pará, como em âmbito nacional, teremos um 2º turno entre o PSDB e o PT. Coerente com nossa campanha, afirmamos: não apoiaremos nenhum dos dois candidatos e avisamos que qualquer que seja o próximo governo, o PSOL seguirá construindo em conjunto com os movimentos sociais um forte movimento de oposição de esquerda e programático, defendendo de maneira firme e decidida os trabalhadores e trabalhadoras de nosso estado e do Brasil, rumo à construção de uma sociedade livre da tirania imposta pelo capital.
O PSOL do Pará, portanto, afirma que não vinculará seu patrimônio político, duramente conquistado ao longo de muitos anos de trabalho, aos palanques de Simão Jatene e de Ana Júlia, posto que, em ambos os casos, não existem identidades programáticas e políticas que justifiquem tal aproximação.
Nesta oportunidade, o PSOL reitera seu antagonismo ao legado de 12 anos de governos do PSDB no Pará, repudiando seu conteúdo privatista, de arrocho e de desmonte dos serviços públicos e de ataques sistemáticos aos movimentos sociais da cidade e do campo. Da mesma forma, o partido faz questão de ressaltar sua firme postura oposicionista – popular e de esquerda – ao governo do PT e de seus aliados conservadores, cujo desempenho resultou na completa frustração das expectativas de mudança criadas na eleição passada.
Finalmente, o PSOL desautoriza a presença de seus filiados e militantes em qualquer das campanhas de 2º turno em nosso estado, alertando para que todos se pautem no mais estrito cumprimento da presente resolução.

Executiva Estadual do PSOL - Pará – Belém, 13 de outubro de 2010.

Pela Ficha Limpa já!!

O manifesto proposto pelo Congresso em Foco cobrando do Supremo Tribunal Federal (STF) um posicionamento imediato sobre a validade ou não da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano já tem o apoio de mais de 2,6 mil pessoas. Mas esse número ainda vai crescer muito, com a sua participação.

PARA SABER MAIS SOBRE O MANIFESTO CLIQUE AQUI

Aos que ousam inventar o futuro!

“Caminhos não há, mas os pés na grama os inventarão. Aqui se inicia uma viagem clara para a encantação”. Ferreira Gullar.

Como traduzir em palavras, sentimentos que transbordam que insistem em não caber no significado das definições? Durante mais de dois meses de campanha eleitoral recebi inúmeras manifestações de carinho, de incentivo de apoio sincero e esperançoso. Os programas eleitorais e os debates têm a magia de entrar na casa de milhões de pessoas, e isso é bom. Mas nada substitui a campanha feita corpo a corpo, onde podemos olhar no olho das pessoas e sentir, de forma inequívoca, a vibração de um sentimento imorredouro: a esperança em um futuro melhor.
Nas viagens que fiz pude conhecer ainda mais a dura realidade de nosso povo. Vivemos em um estado lindo e rico, com um fabuloso acervo cultural. Mas infelizmente, a vida cotidiana ainda é cheia de injustiças, de miséria e de violência. Contudo, a tradição cabana corre em nossas veias. Somos guerreiros. Construtores de sonhos e de nosso próprio futuro. Por mais incrível que possa parecer o povo é alegre, forte, cheio de esperança e disposto a mudar.
Fizemos uma campanha limpa, honesta, cheia de dificuldades, mas alegre e coerente. Somos socialistas e como tal sabemos das limitações que uma eleição tem na mudança real das estruturas de uma sociedade alicerçada no capital e no lucro. Mas ousamos desafiar forças poderosas, incomodamos a elite dominante de nosso estado. Mostramos a eles que temos coragem e competência para mudar o nosso destino. E talvez por isso mesmo, por essa empatia com o sentimento popular, tive tantas manifestações de apoio. Lágrimas sinceras de uma gente que, mesmo no sofrimento, sabe que o novo há de vir. Que a mudança está chegando. Histórias de vida que se confundem com a minha própria. Emoções que contagiam a todos, como os casos mais recentes do Seu Bené e da Marisa, que energizaram de forma maravilhosa os últimos dias de campanha e que ficarão para sempre gravados na minha memória.
Espero ter desempenhado bem a tarefa que me foi dada, ter correspondido às expectativas depositadas em mim. Espero ter honrado aos milhares de militantes e apoiadores do PSOL que de forma voluntária e aguerrida se dedicaram diuturnamente à nossa campanha. Seria deselegante citar nomes, por isso agradeço a todos que estiveram conosco nessa caminhada. Mas penso que um agradecimento não pode deixar de ser feito: aos meus filhos, Renan e André, que estiveram ao meu lado, apoiando e participando dessa jornada.
Com o coração cheio de ternura e emoção abraço cada um e cada uma que acreditou nesse sonho e que se dedicou a, como diz o poeta, “inventar” caminhos pela grama de nossa história. Um forte abraço e até a vitória!
Fernando Carneiro!

Marcha da vitória!

Chegou a nossa vez, chegou a nossa hora. É tempo de colher, é tempo de vitória!!!

O bairro do Curió é PSOL!!

O povo pede mudança!!! O povo pede Fernando Carneiro no Governo do Pará

Ontem uma manifestação de carinho e apreço da funcionária pública Marisa Oliveira, moradora do bairro do Marco, recarregou nossas forças. Marisa expontaneamente entrou em contato com Fernando Carneiro, e externou sua confiança, apoio e segurança no PSOL. Assim como Marisa muitas pessoas por onde passamos, expressam alegria em terem como opção um candidato ficha limpa.

Abaixo a mensagem de Marisa e sua família.

" Antes de tudo, gostaría de dizer que sou evangélica, trabalhei na política o que me causou grande decepção e total descrença com a política, mas como sou do pensamento que devemos dar sempre uma segunda chance, acabo eu e minha família, assistindo aos debates para poder formar uma opinião, já que para minha família e amigos minha opinião influência muito, e quando lhe vejo nos debates, sinceramente gosto do que vejo, o Sr. com todo o meu respeito, transmite segurança, seriedade, amor a pátria e o mais importante, comprometimento com o povo. Queria lhe dizer que pode contar com o meu voto e de minha família!
Peço a Deus que lhe dê essa oportunidade, e mais ainda, queria dizer que conquistou nossos votos que são 30 só na família.

Deus lhe abençoe e boa sorte!

Marisa Oliveira e Família.

Eleições - Carneiro, a surpresa do debate

Favorecido pela confortável condição de metralhadora giratória, vantagem que ele soube explorar ao se revelar persuasivo, evitando resvalar para o sectarismo, Fernando Carneiro (foto), do PSol, se constituiu na grata surpresa do debate reunindo os candidatos a governador do Pará. Promovido pela Rede Globo de Televisão, da qual é afiliada no Estado a TV Liberal, do debate participaram ainda a governadora petista Ana Júlia Carepa, candidata à reeleição, o ex-governador tucano Simão Jatene, e o deputado Domingos Juvenil, presidente da Assembléia Legislativa e candidato ao governo pelo PMDB.
Fernando Carneiro se saiu tão bem, mas tão bem, que chegou a irritar o aparentemente sereno Simão Jatene, que pretendeu interrompê-lo, quando o candidato do PSol estava com a palavra. Por isso, o candidato do PSDB acabou amargando uma constrangedora admoestação pública, humilhante para um homem sexagenário e que ainda ostenta o status de ex-governador. “Não me interrompa, que eu estou com a palavra. Vá desrespeitar o PT, mas não a mim, porque eu não vou admitir”, disparou Carneiro, em tom incisivo, mas sem grito.
Articulado, sereno, porém seguro em suas críticas, que vão do PSDB ao PT, passando pelo PMDB, Fernando Carneiro manteve a postura e compostura que se espera de um aspirante ao governo, passando ao largo do piti, habitualmente tão a gosto dos radicais. De tão seguro que se revelou, ele conseguiu minimizar seu maior senão como orador, que é a voz fina.

Fonte:
Blog do Barata

Mônica Soares no debate da Radio Liberal CBN

A candidata a vice governadora do Estado do Pará pelo PSOL Mônica Soares, esteve hoje pela manhã no debate da Rádio Liberal CBN Belém, juntamente com os demais candidatos. Mônica mostrou-se confiante e preparada pa junto com Fernando Carneiro assumir o governo do Pará no dia 1º de Janeiro de 2011.

É o Pará caminhando para mudança. É o Pará caminhando com o PSOL!


VOTE PSOL! VOTE 50!

Debate na Liberal CBN

Carreata da vitória!!!